Sempre dispensando o juridiquês, vamos ao que interessa:
RELAXAMENTO DE PRISÃO
Quando do recebimento do Auto de Flagrante, o juiz deve apreciar a peça flagrancial e checar a existência dos indicios de autoria e materialidade a fim de homologar o flagrante e, nos termos da mudança recente na lei, decretar a Prisão Preventiva do acusado. Caso entenda existir alguma ilegalidade ou desatendimento à exigencia legal, pode relaxar a prisao. Ou seja, o relaxamento da prisao em flagrante ocorre quando há ilegalidade ou vício insanável no Flagrante, resumidamente falando.
Ressalta-se que, caso o juiz homologue o flagrante e decrete a prisão preventiva e a defesa entenda pela existencia de ilegalidade, após pedido fundamentado, o juiz pode rever a decisão homologatória e reconhecer a ilegalidade, relaxando a prisão. E nesse caso nao há a exigencia de assinar Termo de Compromisso, afinal, se a prisão for reconhecidamente ilegal, qual seria a justitificativa para obrigar o acusado a assumir obrigações?
LIBERDADE PROVISÓRIA
No caso de Liberdade Provisória não há ilegalidade no Flagrante, sendo o flagrante convertida em prisão preventiva, mas o acusado preenche os requisitos para responder ao processo em Liberdade. Neste caso, o Termo deve ser assinado.
Então, no corpo do Alvará de Soltura vai a observação da necessidade de comparecimento do preso, após a soltura, no cartório, a fim de assinar o referido documento sob pena de revogacao da liberdade, ou seja, “vai solto, mas se nao for ao cartório assinar o termo, compromissando a cumprir certas exigencias, pode ser preso novamente”.
TERMO DE COMPROMISSO
Como o próprio nome diz, o termo faz constar alguns deveres do preso posto em liberdade, tais como: nao viajar ou mudar de endereço sem comunicar ao juizo, nao frequentar locais desaconselháveis e comparecer a todos os atos do processo. Caso descumpra algum desses deveres, perde o beneficio da Liberdade Provisória e volta pro xilindró.
DO CASO CONCRETO
Tudo isto para contar um causo: um cliente foi solto via concessão de Liberdade Provisória. Ao sair, nao compareceu ao cartório para assinar o Termo de Compromisso. Resultado? A expedição de ordem de Prisão Preventiva.
Após localizá-lo, indaguei dos motivos de sua ausência, sendo este taxativo ao alegar que não foi informado da obrigação de ir ao cartório. Avisei que a advertencia estava no Alvará de Soltura, quando este repondeu que nao sabia ler.
Inconformado liguei para o Oficial de Justiça, para indagar se este informava ao preso da necessidade de comparecimento ao cartório, tendo este respondido que “normamente sim, à excecao dos casos onde consta no Alvará de Soltura a advertencia do comparecimento”, ou seja, ninguem contou com a falta de alfabetizaçao do preso. E quem pagou foi ele.
Mais um abacaxi pra descascar.
Muitos juízes relaxam a prisão por excesso de prazo, mas vinculam a liberdade a compromissos com o juízo. Uma contradição em termos.
De qualquer modo, prender alguém por esse motivo é algo desproporcional.
E o alvará não tem que ser lido ao preso?
fui presa injustamente o policial predeu meu marido mer predeu alegou sou mulher de padrao pelo fato estava 2222 reais trabalho tenho barracoes de aluguel estou no seguro desemprego recebo pensao do meu ex marido mer ameaçou por eu ter levado ele na corregendoria de policia milita ele mer ameaçou eu ja pedir o quer eu tinha de mais valor na minha vida meu nome nem posso tira atestado de bons antecedentes mais ele falou quer não vai ficar assim mais não tenho medo dele não sei posso ate ta perdendo meu tenpo correndo atras mais deus não domer ele vai fazer justiça passei 3 dia presa pedir a deus pra mer tira de la daquele inferno no seu tempo convesei com deus só ele saber quer não fiz nadar deus e justo ele saber de todas as coisa quero justiça vou prova quer não fiz nadar minha renda e 3050 por mes nao preciso de traficar pra sobreviver não termino por aki boa noite
[...] O Relaxamento de Prisão, a Liberdade Provisória e o Termo de Compromisso [...]
Dr. Bom dia!
Sou servidora pública federal e estou passando por uma situação não muito boa. Namoro com um rapaz que foi preso acusado de trafico de drogas, foi ele e um outro e isso já se passaram 4 meses e ainda não foram julgados. quando foi agora o outro rapaz resolveu assumir o crime, já mudou o depoimento, mas isso foi com o advogado dele e acredito que na delegacia também. e agora qual os procedimentos que deverá ser tomados? O outro tem possibilidade de sair? Preciso muito entender isso, pois advogado do meu namorado disse que não irá se meter nessa decisão do outro pra juíza não entender que ele sofreu algum tipo de ameaça. Confere isto?
E o alvará assim que o Juiz decreta quanto tempo demora para chegar até o preso filho da minha amiga esta com advogado do estado ela viu o alvara de soltura e ainda não foi solto
[...] O relaxamento da prisão, a Liberdade Provisória e o Termo de Compromisso [...]
Bom dia,
qual o prazo para o juiz despachar o pedido de liberdade provisória sem fiança ? onde está a previsão? Pois no CPP a parte que trata de Lib. prov. localizei apenas sobre lib. prov. com fiança e ainda assim mesmo em nenhum momento trata do prazo para o deferimento/indeferimento do pedido.
Agradeço desde já.
Prezado Doutor, apesar de ser advogada há 12 anos, não tenho nenhuma experiência na área penal, uma vez que até fevereiro deste ano, advoguei exclusivamente para empresa, porém, agora sou advogada generalista e caiu no meu colo uma prisão em flagrante por tráfico (artigo 33 da Lei 11343/06), porém, meu cliente foi preso em situação de quase flagrante, pois os policiais afirmam que ele jogou o saco plástico com 27 tubetes de cocaína enquanto corria da polícia, assim, com ele nada foi apreendido. O juiz homologou a prisão em flagrante por entender que há forte indício de ser meu cliente o autor dos fatos a ele imputados, pergunto, como não cabe pedido de LB na nova lei de drogas, posso requerer o relaxamento da prisão em flagrante por falte de autoria e materialidade?
Desde já, agradeço muito, pois estou estudando como louca e não encontro saída.
Grande abraço
Regiane – SP
Não podia entrar com o pedido de L. P., agora com o novo julgado do STF, podemos sim, e não podemos abrir mão desta ferramente de trabalho que vei esclarecer
que A REGRA GERAL É A LIBERDADE, PRISÃO É A EXCEÇÃO.
Se a prisão em flagrante dele fora convertida em prisão preventiva o requerimento deve ser a REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA!
Dra. pelo art. 55 da lei de drogas, o juiz deverá notificar o acusado para oferecer defesa prévia, na defesa tem como alegar a questão da falta de materialidade, visto que não foi apreendido nada com ele, dependendo das condições da prisão, têm como pedir o relaxamento, se ilegal a prisão, caso seja negado, habears corpus para trancamento da ação penal, visto não existir provas contra seu cliente e a prisão já está sendo um constrangimento ilegal para a parte.
Entendo que a LB é quando a prisão for legal, e o seu cliente responderia o processo em liberdade, mas como haverá processo sem provas, ainda mais em crime onde se faz, em determinados casos, necessária a comprovação da droga, se não há droga, não há crime…
sds
Cara colega Regiane, Você pode sim pleitear Liberdade provisória no referido caso, vez que todas essas problemáticas, tais como não caber fiança, nem liberdade provisória, etc. foram julgados inconstitucionais pelo Supremo em decisão recente no corrente ano.
Cara colega Regiane, Você pode sim pleitear Liberdade provisória no referido caso, vez que todas essas problemáticas, tais como não caber fiança, nem liberdade provisória, etc., trazidas pela Lei 11.343/08, foram julgados inconstitucionais pelo Supremo em decisão recente.
Cara colega Regiane, Você pode sim pleitear Liberdade provisória no referido caso, vez que todas essas problemáticas, tais como não caber fiança, nem liberdade provisória, etc., trazidas pela Lei 11.343/06, foram julgados inconstitucionais pelo Supremo em decisão recente.
ilmo. sr.dr juiz de direito da doutia
V.e,c barra funda SP.sp
Pedido de habeas corpus liminar
Processo autos nº050.09.0611268-0
Livro:38034/42
Oimperante BRUNO ROSA. Já qualificado nos atos
De processo.
O paciente adentra com tal pedido com natureza de
Ação,impretando perante o egrégio tribunal,na face da lei contra
O estabelecimento penal, ou em substituição a ação de revisão
Criminal.
Pelo motivo do paciente ter passado por todos os tramites legais ,tem por adquirir inconformismo (l.380,34/42).
Destarte , o melhor é afirmar que o habeas corpus é remédio constitucional que garante os direitos individual de locomoção contra ameaça efetiva violência ou coação exercida de forma ilegal ou com abuso de poder.
Mas não é absurdo admitir-se remédio heróico na defesa de outros direitos indispensáveis e igualmente importar ,para impetrar proteção do paciente contra os abusos dos agentes do estabelecimento penal, e passa por constrangimento ilegal e se faz notório o periculun in mora .(art.648.do.c. p. p)
O impetrante se encontra orapreso e recluso no c.d.p. de Mauá comarca desta capital.
Por estes fatos se interpõe o art.344 do c. p. p. em face da lei, de real conteúdo;se pede a transferência imediata do paciente com a expedição de sua carta guia para remoção, de a acordo com sua atual situação já transmitida e definida.
O paciente clama por providencia em sua transferência de acordo e em concordância com a LEP.7210184, que respeita seu direito e deveres, tendo em vista que o estado tem obrigação zelar por sua integridade física e moral ao passo que contribui para reeducação .
Principio da indivisibilidade : havendo dois ou mais querelados estabelece a lei liame entre eles o processo contra um , obriga a o processo contra todos, a renuncia ao direito de queixar em relação a um estende-se a todos ,o perdão dado a um aproveita a todos , o perdão dado a um aproveita a todos (arts.48.49 e 51 do c. p .p. )
E neste sentido o paciente clama por de ferimento nesta e/ou melhor forma de direito ”in fine”.
Caro Dr. Naranjo,
Veja esse caso:
Certo jovem foi a uma casa de forro acompanhado de sua companheira e cunhado. Em um dado momento, o casal veio a se desentender por motivos de ciumes da parte da jovem, vindo a mesma, a seguir, se ausentado do evento em companhia de seu irmão, deixando o jovem mancebo na festa.
Por volta de uma hora mais tarde, após o desentendimento com sua companheira, e sentido remorsos pelo ocorrido, pois havia dançado uma das músicas de forro com uma conhecida do casal, o que não agradou sua companheira, resolveu retornar ao lar.
No momento da saída, quando se dirigia para a parada de ônibus, três jovens, os quais o rapaz havia conhecido outrora no mesmo clube, e que já estavam fora do evento, o chamaram e perguram para onde o mesmo ia. Ao informar que estava indo pegar o ônibus e ir para casa, foi convidado pelos três rapazes a repartir a corrida de taxi, pois moravam no bairro do Alvorada enquanto o jovem morava no bairro da Redenção, e na passagem deixariam o rapaz próximo à sua residencia, pois era caminho dos mesmos, o que foi aceito de imediato pelo jovem, pois ainda tinha dinheiro, e de antemão contribuiu com a quantia de R$ 10,00 como parte de sua contribuição para o pagamento da corrida de taxi.
Acontece Doutor, que em certa parte do percurso, já nas proximidades onde o rapaz ficaria para se dirigir à sua casa, os três rapazes, que vinham sentados no banco de trás do veículo, imobilizaram o taxista roubando-lhe dinheiro e um celular, além de um toca cd, e sairam em disparada corrida em sentido contrário ao que estavam seguindo, porém, um deles ainda alertou o jovem gritando para que o mesmo corresse pois se tratava de um assalto. O jovem, atordoado, e por nunca ter passado por situação identica, saiu do veículo e se pos a caminhar em sentido contrário ao seus algozes, em direção a sua casa, sentido esse que percorria o taxi, pois, no seu entendimento, não tinha culpa do ocorrido, é pessoa de boa indole e de familia bem conceituada nesta capital, não tinha antecedentes criminais, tinha residencia fixa, e no momento, estagiava em uma conceituada empresa pública da cidade de Manaus, onde labora seu genitor, portanto, não tinha do que temer.
No entanto, quando o jovem ainda caminhava em direção à sua casa, foi abordado por uma viatura da ROCAM que fazia ronda na área, e quando estava se identificando aos policiais, eis que chegou ao local a vítima do assalto, digo, o taxista, que por sinal também é policial militar, e dirigindo-se aos policias informou que acabara de ser assaltado e que o rapaz que ali se encontrava presente, estava dentro do taxi, no que, sem mais nem menos, foi conduzido ao 10º DIP, e ainda, sem ter direito de defesa, foi flagranteado.
Pergunta-se. O flagrante foi legal? haja vista que o suposto infrator não cometeu o crime, não estava sendo perseguido, logo após, pela autoridade policial, pela vítima ou por terceiros, nem foi encontrado logo depois do crime provas materiais que presumissem ser ele autor ou partícipe da infração penal.
Porém, como o rapaz já está flagranteado, e inclusive, responde o processo em liberdade provisória, já que o juiz homologou o flagrante, a defesa entendendo pela existência de ilegalidade, após pedido fundamentado, o juiz pode rever a decisão homologatória e reconhecer a ilegalidade, relaxando a prisao?
Vale ressaltar, que o fato ocorreu na madrugada do dia 08/01/2007, portanto, há 3 anos atrás.
Estou com uma dúvida referente a prisão em flagrante, sou um advogado recém formado e um cliente meu foi preso em flagrante por tráfico…
Pretendo entrar com um pedido de Liberdade Provisória, mas gostaria de saber como proceder na prática na delegacia, quais documentos necessários…
dúvidas de iniciante, muita teoria e pouca prática…
Grato pela atenção
Sanzio,
O pedido de LP nao é endereçado para o delegado, mas para o juiz.
Voce deve ir ao forum, munido dos dados de seu cliente. Vá na distribuicao ou numa das varas criminais e peça pra consultar o nome dele e saber qual a vara que foi sorteada, e qual o numero do processo.
De posse desses dados, voce prepara o pedido para o, por exemplo, juiz da 3a vara criminal, já com o numero do processo.
E nao esqueca de juntar os documentos comprovando residencia fixa, escolarida, trabalho e antecedentes criminais.
Se quiseres mais detalhes, add o meu msn (christhian.naranjo@hotmail.com).
Entro todas as noites, após a meia noite.
Valeu!!! Muito obrigado pelos esclarecimentos…
Como havia falado, muita teoria e pouca prática!
Sucesso
Meu filho foi preso em casa dormindo, com ele nada foi pego, porém os policiais procuraram em uma area verde nos fundos de minha residencia encotraram enterrado 2 armas, meio kg de cocaina e colocaram como sendo dele prisão em flagrante por porte ilegal de armas, e trafico de drogas.
Ele é reu primário, já esta preso a 40 dias e até agora não teve nenhuma audiencia.
Lucia, os policiais lhe mostraram o mandado de prisão contra seu filho? ou lhe falaram que foi denúncia anônima??
prezado , tenho uma cliente que foi presa por suposto trafico de drogas , no entanto está presa há mais de trinta dias e estava gravida na clausulada e teve o bebê agora , no entanto estou iniciando agora no crime , gostaria então de uma sugestão dos nobres colegas !!
att
Estou na mesma situação dos caros colegas, acabei de me formar e estou diante de uma situação em que um cliente está sendo acusado de trafico , art. 33 caput, contudo o rapaz vinha sendo perseguido constantemente por policiais, e nada foi encontrado com ele…na verdade trata-se de um flagrante forjado, contudo, o mesmo é dificil de ser provado…o que pode ser veito para provar o flagrante forjado? abraços Ana
GOSTARIA DE SABER O QUE É RELAXAMENTO DE PRISÃO ARQUIVADO ? ESTOU COM UMA DÚVIDA!
2 MELIANTES ASSALTARAM UM TAXISTA, O MESMO REAGIU, TOMOU A ARMA E EFETUOU 3 DISPARO CONTRA OS DOIS, QUE FICARAM BALEADOS E O TAXISTA NA REAÇÃO TAMBÉM LEVOU UM TIRO NO BRAÇO A QUEIMA ROUPA, OS MELIANTES FICARM INTERNADOS E LOGO FORAM PARA O PRESIDIO PROVISÓRIO, SÓ QUE 3 MESES DEPOIS DA PRISÃO OUVE AUDIÊNCIA E O JUIZ DEU RELAXAMENTO DE PRISÃO,” ARQUIVADO”.
.
POR FAVOR ME RESPONDA ESTA DÚVIDA!
Prezado Dr.,eu gostaria de saber quando um individuo e preso em sua residência ,Logo o mesmo não e autuado em flagrante, mas mesmo assim no processo consta Relaxamento de prisão,
Porque isso acontece ?Por favor esclareça esta minha duvida!
brena estudante de Direito.
[...] 4) O Relaxamento de Prisão, a Liberdade Provisória e o Termo de Compromisso [...]
Caro Colega Dr.Naranjo
Veja como são as coisas nesse nosso País, onde na maioria das vezes existe um peso e duas medidas;
Essa formalidade concernente a liberdade provisória, e, principalmente no que tange o compromisso do acusado de assinar o termo em cartório já era na maioria dos Tribunais do País, principalmente, Brasília, Mato Grosso, Rondônia e Acre onde milito como advogado criminalista. O oficial de justiça quando comparece no presídio para o cumprimento do Alvará de Soltura, já traz consigo o termo de compromisso para o acusado assinar e se for analfabeto assina duas testemunhas a seu rogo!
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (SE É QUE HOUVE CRIME), CABE PRISÃO PREVENTIVA?
exlecente comentarios. Favor enviar-me artigos.
por favor pode me ajudar a intender esse processo ??HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE JUIZ(A) TITULAR 12070 16/08/2010
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) TITULAR 12070 16/08/2010
RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 16/08/2010
bom dia gostaria de uma orientaçao,meu primo foi preso no art.157 em flagrante,ja esta preso a 1 ano e 1 mes ,ele foi condenado a 7 ANOS e 4 meses ,gostaria de saber quando ele tera direito ao regime semi aberto ,desde ja muito obrigada.
Prezado Dr. Naranjo,
Minha cliente foi presa em flagrante pelo crime, em tese, de tráfico de drogas. Posso pedir Liberdade Provisória? Qual decisão recente, referida nos comentários acima, que admite tal possibilidade.
Agradeço sua atenção.
DR.,
Sou recém formada e estou com uma tremenda dúvida. Meu cliente foi preso em 2008 por estelionato, está agora respondendo em liberdade, mas recentemente foi preso por tráfico. Minha dúvida é a seguinte: tenho audiência dia 27/09 e o juiz do estelionato ainda não sabe que meu cliente está preso, assim, tenho obrigação de comunicar o juiz dessa nova prisão ou deixo que eles descubram ou tb tento remarcar a audiência comunicando na hora!? Dúvida cruel…
Obrigada
[...] O relaxamento da prisão, a Liberdade Provisória e o Termo de Compromisso [...]
dr.naranjo
tenho um amigo que foi preso em flagante com 12 trouxinhas , foi preso ele e mais 7 amigos dele
ele ja esta preso a mais de 6 meses, ja foi pedido o
relaxamento de fragante ,mais o juiz negou
gostaria de saber se ele pode sair no ecesso de prazo
ou teria outro modo para a soltura dele
agradesso desde ja
att:francisco
dr.naranjo
tenho um amigo que foi preso em flagante com 12 trouxinhas , foi preso ele e mais 7 amigos dele
ele ja esta preso a mais de 6 meses, ja foi pedido o
relaxamento de fragante ,mais o juiz negou
gostaria de saber se ele pode sair no ecesso de prazo
ou teria outro modo para a soltura dele
agradesso desde ja
att:francisco
Meu filho foi preso em 30/10/2009, com dois colegas e foi encontrados dois revolveres e varios celulares, só que até hoje não houve audiencia, agora que o defensor publico pediu o relaxamento de prisão dele, gostaria de saber o que seria relaxamento de prisão.
Prezada Rita,
Relaxamento de prisão cabe em caso de alguma irregularidade na formalização do auto da prisão em flagrante.
Não tem qualquer relação entre o relaxamento da prisão e a demora na realização da audiência.
Espero ter lhe ajudado.
tem um processo que estou acompanhando onde foi pedido a revogação da prisão preventiva, olhei o andamento no site dA justiça federal, no movimento cartorario diz que aguarda puplicação, fui no cartorio e informaram que o advogado vai receber a puplicação e apati dai ele pode recorrer, o que será a essa decisão????
Boa noite dr.
Sou estudante de Direto do 7º acabei de estudar sobre os tipos de prisão e tem uma em especial que mais estudo é a prisão preventiva por ter ocorrido um fato na familia.
Ocorre que o mesmo foi preso em flagrante na modalidade de prisão preventiva, indiciado no art. 288 do CP, dia 23 de dezembro faz exatamente 90 dias que o mesmo se encontra preso. Agora pergunto: O mesmo poderá ser libertado por excesso de prazo na formação de culpa?
qual a melhor saída? uma vez que o HC foi negado e no momento se encontra em recurso no STJ.
Uma boa noite e muito obrigado.
Vanessa Soares – Goiania.
meu marido foi preso no artigo 157 em julho, e ganhou alvará dia 10 de novembro por excesso de prazo, sua audiencia foi marcada para dia 11 de janeiro, e eu queria se teria alguma chance de ele voltar para cadeia no dia da audiencia…
desde já agradeço;;
Gostei muinto do seu site e tambem da dinamica em responder
A duvida da Dr(a) Juliana em avisar o juiz se o seu cliente esta preso novamente ou não e bem simples se o novo crime cometido fosse de um pena de regime aberto ou semi ela poderia até tentar adiar a audiencia, mas nesse caso não faz muinta diferença… como estrategia de defesa eu tentaria prolongar a audiencia de estelionato para que que ele seja julgado primeiro pelo trafico, assim garante a ele o beneficio de reu primario e diminuição de pena,,, pois se for julgado e condenado no estelionato primeiro o trafico podera ser aumentado por não ser mais primario,, no velho ditato o crime maior come o menor ou seja cumprira os dois juntos,,,, e o estelionato sera consumido pela pena do Toxico,,,,
estou com uma duvida? vou efetuar um pedido de trancamento de ação penal. esse pedido ele paraliza o processo até que seja jugado esse feito ou continua,,,, eu preciso paralizar o rito de um processo para tentar em ultimo caso a prescrição,,,,, todos lutamos pela absolvição mas quando não tem jeito temos que lutar com as armas que temos! um abraço Sammy
Prezado Dr.Naranjo
Em 2003 meu namorado foi preso por artigo.157 e cumpriu 3 ano da pena e foi soltou
Tendo que assinar no forum,duarante 2 anos.Por não cumprir o que foi estabelecido no dia 09 de janeiro de 2010 foi preso por não assinar
Dr.eu quero saber ser ele cumprirar o restande da pena,tendo 1 ano que ele está lá e já faz o semi-aberto
E quando tempo ele pode cumprir com o semi-aberto
Uma boa noite-muito obrigada
Lays
Olá, Boa tarde dr.
Sou recem formada e estou com uma dúvida, preciso de sua ajuda, por favor!
Meu cliente foi preso em flagrante por uso de documento falsificado (documento de um veículo), após fiscalização efetuada pela Pol. rod. federal, entrei com o pedido de liberdade provisória que foi negado após parecer do MP também contrário em razão do mesmo já ter cometido o mesmo tipo de delito ainda sem sentença.
Ocorre que, com o indeferimento da LP, como deve proceder? posso impetrar habeas corpus fundamentando a falta de comprovação da autoria da falsificação? ou posso entrar com um novo pedido de LP apresentando os comprovantes da compra do veículo?
meu namorado foi preszo com algumas pedras de crack, e esta hj prezo numa delegacia de policia civil, ele e reu primario, e esta preso faz 4 meses, e ele trabalha la dentro, o que diminue o tempo de pena dele, a audiencia dele nao aconteceu ainda, quanto tempo ele pod pegar preso?
Olá Dr.
No Dia 13 de Dezembro aconteceu um acidente com uma arma que eu tinha comprado, meu colega colocou uma bala no tambor e esqueceu de tirar e me entregou engatilhada a arma disparou e acertou o meu colega, prestei socorro levei para o hospital e quando cheguei lá uma viatura foi me pegar, aí falei que foi um acidente e ele também falou, fui preso por Porte de arma e Lesão, dia 14 eu desci para a penitenciaria passei 8 dias lá e fui solto com a liberdade provisória, pois eu estudo e trabalho e eu sou réu primário, já assinei o termo de compromisso e estou aguardando julgamento.
Gostaria de saber se eu ainda vou ser julgado ou voltar para lá, pois eu estava estudando pra fazer concurso ?
Agradeço desde já
Thiago Brito, apesar de voce ter feito uma besteira muito grande de comprar uma arma de fogo, vc so sera julgado pela lesao corporal culposa se seu amigo representar contra voce ( ir no judiciario e dizer que quer continuar no processo, em uma linguagem leiga) . Porem quanto a arma de fogo, vc se chegar a ser condenado sendo primario e sem antecedentes, pode ser condenado de 2-3 anos dependendo se a arma e de uso restrito/ proibido ou nao, ai vc pode ser condenado a restritiva de direito ou ter direito a suspensao condicional da pena, depende do juiz. Assim, vc nao sera mais preso, mas nao veja isso como vantagem nao, pois isso demora um pouquinho e enquanto isso sua ficha criminal fica suja. MAS E PARA VC APRENDER A NUNCA MAIS SE METER COM ARMA DE FOGO, pois se seu amigo tivesse morrido, voce estaria ferrado.
Boa Noite Dr.
Estou em uma duvida tremenda, eu estou em relaxamento de prisão, fiquei preso 4 meses e 15 dias, tive tres audiencias nesse periodo, em cada audiencia faltava alguém, só queria saber se tem alguma regra a ser seguida, se eu posso sair da cidade, se tenho hora pra chegar em casa e etc.. Minha proxima audiencia e em abril !!!!
Deste já agradeço…….
Abraços
Dr. Minha sobrinha foi presa com o marido em flagrante por trafico de drogas sendo que 1/2 kl de maconha e 200gr de cocaína, tbem por tráfego de armas sendo que encontraram projeteis e tbem contrabando pois encontraram cigarros. A prisão acorreu a noite sendo que os policias não tinham mandato .Queria saber por ela ser primaria ela poderá responder em liberdade.Ela esta presa no litoral do Paraná.Tbem desejaria saber se não poder responder em liberdade qto tempo poderá ficar presa.Desde de já agradeço
Parabéns, muito bom seu website!
Estou com seguinte dúvida, eu como advogada ante os primeiros 15 dias do réu preso, o advogado pode levar na Penitenciaria objetos pessoais ao seu cliente?
Existe alguma normatização ou portaria que regulamento munha dúvida?
Muito bom!! Quando houver dúvidas, já sei como tirá-las.
Oi Dr.,
Meu irmão foi preso com mais três rapazes , na casa de um deles por posse de entorpecentes , sendo que as drogas não estavão em poder dos três mas sim de um menor já conhecido traficante.
Já teve duas audiências sendo que um dos policiais que efetuaram a prisão e o menor , assumiram que as drogas não estavam com eles , isso ocorreu em maio de 2010 , meu irmão esta sendo representado por um defensor público, que diz não poder fazer mais nada.
Quero saber quanto tempo meu irmão ainda pode ficar preso até que o juiz de seu veridito , se ele pode ser condenado e a quanto tempo de prisão.
POR FAVOR! Me ajude , não entendo muito o que o advogado dele fala , tenho a impressão de estarmos deixando alguma coisa passar.
Desde já agradeço sua atenção!
Bom dia,
Sou estudante de direito e estou com uma dúvida:
Quando o preso já cumpriu sua pena integral quem pode avisar ao juiz?precisa ser o advogado?
E também no caso de um preso já ter cumprido sua quota para a progressão de regime quem pode noticiar ao juiz?apenas o advogado?
Nos dois casos a peça é dirigida ao juiz que proferiu a pena ou ao juiz da execução?
Att,
Sou estudante de direito e estou com uma dúvida:
Quando o preso já cumpriu sua pena integral quem pode avisar ao juiz?precisa ser o advogado?
E também no caso de um preso já ter cumprido sua quota para a progressão de regime quem pode noticiar ao juiz?apenas o advogado?
Nos dois casos a peça é dirigida ao juiz que proferiu a pena ou ao juiz da execução?
O requerimento a ser feito é o de EXTINÇÃO DA PENA do reeducando supra pelo definitivo cumprimento da pena imposta, com base no art. 66, III, “f”, VI, da Lei de Execução Penal (LEP).
Já pra se fazer algum pedido de progressão de regimes, caso possua os 2 requisitos, objetivo e subjetivo, o requerimento deverá ser feito por um advogado dirigindo ao juiz da execução.
Tanto o requerimento de extinção da pena e de progressão de regime devem ser dirigidos ao juiz da execução.
espero q tenha esclarecido sua dúvida!
Quanto a ROGÉRIO ZAPATIERI, obtidas as certidões dos feitos arrolados na folha de antecedentes de fls. 67-77, decidir-se-á acerca da liberdade provisória. A propósito, oficie-se também na busca da certidão da Vara das Execuções Criminais. Int.. Santo André, data supra. LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE, Juiz de Direito. RECEBIMENTO. Em 11 de fevereiro de 2011, recebi os autos em cartório. Esc.:.
11/03/2011 Aguardando Publicação Publicação de Despacho com data de preparo 11/03/2011
09/03/2011 Juntada Juntada de Ofício efetuada em 09/03/2011 no volume , folhas
04/03/2011 Aguardando Providências
2 02/03/2011 Aguardando Juntada Aguardando Ofício
3 01/03/2011 Aguardando Providências CONCLUSOS
4 25/02/2011 Juntada Juntada de Petição efetuada em 25/02/2011 no volume , folhas
5 25/02/2011 Juntada Juntada de Certidões efetuada em 25/02/2011 no volume , folhas
6 25/02/2011 Aguardando Providências
7 22/02/2011 Aguardando a Manifestação da Defesa
8 22/02/2011 Aguardando Juntada Aguardando Petição
9 22/02/2011 Aguardando Juntada Aguardando Certidões
10 14/02/2011 Retorno do Ministério Público Carga 1871 do(s) volume(s) 1, retornada em 14/02/2011 às 08:34
*obs:: ele tem advogado particular, o estranho é que o advogado nao foi ate onde ele esta preso para pegar a assinatura, mesmo assim ele (adv) pode fazer algum pedido para o forum sem a assinatura do preso ?
sera que a juntada de peticao quem fez foi o advogado ?
Desde ja agradeco a atencao
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02/03/2011 Interlocutório CONCLUSÃO Em 02 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito Titular desta Terceira Vara Criminal, Doutor LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE. Eu, (EAUTeixeira), escrevente, subscrevi. (67/11) Vistos. fls. 122-123 e 132. Recebe-se a denúncia, porque não estão presentes quaisquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Designa-se audiência de produção de prova oral (2tcR), interrogatórios (2), debates e julgamento para o próximo dia 15 de junho, às 15h15, intimando-se, por mandado, os acusados e testemunhas arroladas, requisitando-se, se for o caso. No prazo de dez (10) dias, junte o digno defensor de ROGÉRIO ZAPATIERI instrumento de mandato, pena de , não o fazendo, vir a ser tal acusado intimado para constituir outro advogado. Int.. Santo André, data supra. LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE, Juiz de Direito. RECEBIMENTO. Em 02 de março de 2011, recebi os autos em cartório. Esc.:.
Dro qual a chance dele sair da cadeia ?
ele se encontrava de Regime aberto e foi preso em um porte de arma .
Agradeco a atencao
CONCLUSÃO Em 11 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito Titular desta Terceira Vara Criminal, Doutor LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE. Eu, (EAUTeixeira), escrevente, subscrevi. (67/11) Vistos. fls. 103-108 e 110-111. Desde já, indefere-se a liberdade provisória de CLEBER GOMES. Indícios de autoria e da existência da infração penal estão patenteados, no auto de prisão em flagrante, naquilo que disseram os agentes policiais (fls. 3 e 5), que apreenderam, na posse desse indiciado, arma de fogo, de eficácia identificada, sem que fosse autorizado a portá-la (cf. auto de apreensão de fls. 12-13 e laudo de fls. 92-94). Por outro lado, é da certidão de fls. 89 que, não obstante ainda não passada em julgado a condenação, ele o foi, em primeira instância, por crime de roubo qualificado pelo emprego de arma e concurso de agentes, o que significa dizer tratar-se CLEBER GOMES de alguém ousado e destemido e que não se intimida com prováveis consequências de crime praticado, daí a necessidade de garantir a ordem pública contra quem, agora, é preso em flagrante, portanto arma de fogo. Presentes, portanto, requisitos e pressupostos da prisão preventiva, indefere-se a liberdade provisória de CLEBER GOMES. Quanto a ROGÉRIO ZAPATIERI, obtidas as certidões dos feitos arrolados na folha de antecedentes de fls. 67-77, decidir-se-á acerca da liberdade provisória. A propósito, oficie-se também na busca da certidão da Vara das Execuções Criminais. Int.. Santo André, data supra. LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE, Juiz de Direito. RECEBIMENTO. Em 11 de fevereiro de 2011, recebi os autos em cartório. Esc.:.
02/03/2011 Interlocutório CONCLUSÃO Em 02 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito Titular desta Terceira Vara Criminal, Doutor LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE. Eu, (EAUTeixeira), escrevente, subscrevi. (67/11) Vistos. fls. 122-123 e 132. Recebe-se a denúncia, porque não estão presentes quaisquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Designa-se audiência de produção de prova oral (2tcR), interrogatórios (2), debates e julgamento para o próximo dia 15 de junho, às 15h15, intimando-se, por mandado, os acusados e testemunhas arroladas, requisitando-se, se for o caso. No prazo de dez (10) dias, junte o digno defensor de ROGÉRIO ZAPATIERI instrumento de mandato, pena de , não o fazendo, vir a ser tal acusado intimado para constituir outro advogado. Int.. Santo André, data supra. LUIZ FRANCISCO DEL GIUDICE, Juiz de Direito. RECEBIMENTO. Em 02 de março de 2011, recebi os autos em cartório. Esc.:.
Dro qual achance dele sair de liberdade ? No caso rogerio zapatieri soares
ele se encontrava em Regime aberto e foi preso em um porte
desde ja agradeco a atencao
Boa Noite Dr!
Meu pai foi preso por tráfico de drogas, porém alega inocencia, a droga não estva com ele , estava em um jardim próximo, porém a polícia achou uma quantidade de cocaína com ele, pois ele é usuário.
Ele já esta preso à 3 meses, o advogado primeiro fez um pedido de relaxamento de prisão que foi negado e agora entrou com liberdade provisória.
o Juiz por sua vez marcou a audiencia pra julho e pediu q o advogado já montasse a defesa dele pra só depois ele dar o resultado da liberdade provisória.
O que isso que dizer? É normal montar a defesa antes do julgamento?
Meu pai é réu primário e tem residencia fixa
Muito obrigada …Priscila
Sou estudante de direito e achei muito interessante todas dúvidas, pois estou estudando sobre tudo que foi citado a cima… Seria de muita valia se houvesse as resposta para todas as questões.
Desde já parabenizo!
Grande abraço!
Dr.
Meu cliente foi preso em flagrante por transporte de arma de uso permitido, no entanto, o pedido de liberdade provisória foi negado devido a investigação acerca da ilegalidade do carro que ele conduzia. Acontece porém, que nada foi provado e a denúncia já foi feita com base somente no porte de arma. A pergunta é: posso fazer um novo pedido de liberdade, visto que nada foi provado quanto a ilegalidade do carro?
Isabela
ajuda por favor…pedido de mãe
meu filho tem 19 anos e saiu no dia 12/04/2011 para ir pra escola entrou na escola e saiu mais cedo…saiu para dar uma volta com mais 3 colegas de escola, seguindo pela rua um dos meninos simplesmente viu uma outra pessoa na rua e simulou estar armado e tomou o celular, boné, corrente e um relogio da vitima e a mesma seguiu correndo atras deles meu filho estava junto mais não colocou a mão e nem falou nada com a vitima, mais estava junto mais a frente uma viatura de policia parou eles e o abordaram ele e mais 2 meninos que estava o outro correu e fugiu mais depois a policia pegou.
bom caso que…meu filho é de maior e os 3 menores a vitima reconheceu eles na delegacia mais disse lá em voz alta e bom tom que meu filho não tinha feito nada o delegado prendeu meu filho e os menores estão solto.
o juiz negou habeas corpus ele não trabalha registrado,mais é estudante não tem atencedentes criminais nunca esteve presso morra comigo e temos residencia fixa há mais de 20 anos neste local
me ajuda meu filho é inocente ele só chora é um bebê grande só tem idade e agora esta lá no CDP de MOGI das Cruzes em um presidio já igual a um marginal e a escola esta perdendo aula.
eu sei que vc pode me ajudar tenho uma advogada mais ela é recem formada e é da familia me diz o que ela esta fazendo de errado.
sei que vc é bom
meu DEUS ele tem que ficar presso por estar no lugar
Olá .
Boa noite.
Meu irmão foi pego em fragrante com entorpecentes e esta preso. Gostaria de saber quanto tempo ele pode pegar de prisão, sendo que é primário?
Desde já obrigada.
Estou em liberdade provisória,pois cometi crime de estelionato. Será que posso ser condenada e voltar a cadeia? Ou repsonderei me liberdade?
Meu nome é Ivone e me formei em direito ja faz algum tempo, agora iniciei uma pós em penal e gostaria de aprofundar meus estudos sobre liberdade provisóra, penso em escrever minha mon0ografia abordando o tema, e estou um tanto desatualizada sobre o assunto e se voce puder me ajudar com alguma sugestão de artigo, obras, etc seria muito legal e me ajudaria bastante pois estou em duvida sobre a escolha do tema.
Minhas duvidas só fazem aumentar quando leio os pedidos de ajuda dos familiares das pessoas que se encontram presas, e fico pensando se terei estrutura para atuar na area criminal. Por outro lado preciso ganhar a vida e pelo que sei o retorno financeiro é mais rapido que em outras areas. Será isso verdade? Tomara que sim, pois quase todos os meus colegas só pensam em prestar concurso e sinto que caminho na contra mão ao querer advogar.
Só gostaria de saber qual o prazo para o juiz despachar o pedido de liberdade provisória sem fiança ? Minha advogada me disse que sai de um dia pro outro, mas ja se passaram 2 dias e nada ainda, acho que ela esta me enrolando ..
PREZADO DR.
TINHA UMA AMIGA A QUAL EU CHAMEI PARA TER UMA CONVERSA, A RESPEITO DO MEU MARIDO ELA SE EXALTOU E CHAMOU A POLICIA PARA MIM FUI A DELEGACIA ASSINEI UM PAPEL QUE EU NEM SEI O QUE SIGNIFICA FALEI QUE NÃO HAVIA BATIDO NELA NEM CHINGUEI A MINHA COLEGA SO CHAMEI PARA CONVERSAR . ELA SE EXALTOU E FOI A DELEGACIA SO QUE SE PASSOU DOIS ANOS E ELES NÃO MIM CHAMARÃO POSSSO IR PRESA POR ISSO .
OBRIGADO ANGELA
tenho um amigo preso enenhum advogado consegue soltalo
ola!!!!meu marido foi preso em flagrante no artigo 33,do qual esta preso a 7 meses e so agora saiu a sentença 4 ano e 2 meses , ele e réu primario,tem bons antecedentes,residencia fixa …Gostaria de saber qual o prazo depois que saiu a sentença para dar entrada a apelação de pena ,e quais as chances dessa pena cair,e quanto tempo ainda tem que ficar fechado
tenho um amigo que foi preso os investigadores da policia civil chegou abordando ele e os colegas levaram ele para a delegacia e la os policiais apareceram com 1 armas dizendo que era dele e ele nunca teve envolvimento com nada de errado, é trabalhador, e de familia classe media menino muito bom, apanhou muito ele e ficou na cadeia por 12 dias, assim negando eles queriam que ele confirmasse que a arma era dele sem ser ele nao confirmou ai o oficial foi soltar ele, e ai mim tira uma duvida? quando ele vai ser julgado? ele tinha que ir no forum tambem pq não falaram nada pra ele,demora o julgamento, pode ser paga a fiança, disse que a arma era 38 e tinha a numeração raspada ele chora muito pq a arma não é dele o que fazer? Obrigada.
Prezado Doutor gostaria de saber o que pode ser feito. Meu irmão foi preso em flagante157 sendo ele reu primario uma vez que ele tem endereço fixo e trabalha,qual o tempo que ele pode permanecer preso na penitenciaria. O advogado dele disse que ia pedir o relaxamento do flagante, e que ele pegaria no mais 10 meses. Queria uma orientação pois estou confusa .
queria saber quanto tempo demora para sair o laudo de liberdade provissoria pois meu irmão foi preso em flagrantepor trafico de drogas só q ele é reu primario e ele não foi jugado ainda
MEU PRIMO FOI MOSTRAR UMA ARMA QUE ERA DE HERANÇA(BELA HERANÇA!!) DO SEU PAI QUE FALECEU PARA UM AMIGO E A ARMA ACIDENTALMENTE DISPAROU, PEGANDO NO MAXILAR DESTE AMIGO HOUVE O FERIMENTO DA BALA MAS NÃO HOUVE POR PARTE DESTE AMIGO DELE, CONFECÇÃO DE B.O. CONTRA MEU PRIMO, PELO CONTRARIO, ELE ABSOLVEU- O DE TODAS AS CULPAS EM SEUS DEPOIMENTOS PORTANTO NADA ACONTECEU DE MAIS GRAVE.ELE FOI SOCORRIDO POR ESTE MEU PRIMO ATÉ O PS EM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS OU SEJA ELE NÃO DEIXOU O FERIDO EM NENHUM MOMENTO, SEMPRE AO SEU LADO.AGORA FOI INDICIADO PELO PROMOTOR PELO ARTIGO 12(POSSE DE ARMA DE FOGO PERMITIDO)O QUE PODERÁ LHE ACONTECER VISTO QUE ELE TEM EMPREGO FIXO, RESIDENCIA FIXA E NENHUM ANTECENDENTE CRIMINAL?QUAIS SÃO AS AÇÕES PENAIS QUE PODEM ACONTECER-LHE???GRATA PELAS RESPOSTAS.SÃO PARA TRANQUILIZAR A MINHA FAMILIA…
NESSE CASO SEU PRIMO IRA RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE.. TERÁ UMA AUDIÊNCIA ONDE ELE ENTÃO SERA SENTENCIADO NA FORMA DA LEI , PORÉM É FATO QUE ELE REALMENTE PORTAVA A ARMA E É FATO QUE HOUVE UMA LESÃO CORPORAL …
Estou em liberdade provisória, desde o dia 17 de março. Pois,cometi crime de estelionato. Gostaria de saber como funciona os tramites e se posso voltar para prisão mesmo sendo ré primária,com bons antecedentes e se o fato de continuar estudando cursando nivel superior ajuda-me em alguma coisa ou não neste caso.
Neste caso a condenação está relacionada ao valor do prejuizo que causei cometendo o crime ou não???
Como fica a minha situação… Estando em liberdade provisória e tendo que assinar o termo de compromisso… devo esperar o comunicado para assinar no cartorio ou devo procurar no cartorio do forum. Receberei algum comunicado em minha residencia?
Estou precisando dessa informação urgente! Muito obrigada!
MEU PRIMO FOI MOSTRAR UMA ARMA QUE ERA DE HERANÇA(BELA HERANÇA!!) DO SEU PAI QUE FALECEU PARA UM AMIGO E A ARMA ACIDENTALMENTE DISPAROU, PEGANDO NO MAXILAR DESTE AMIGO HOUVE O FERIMENTO DA BALA MAS NÃO HOUVE POR PARTE DESTE AMIGO DELE, CONFECÇÃO DE B.O. CONTRA MEU PRIMO, PELO CONTRARIO, ELE ABSOLVEU- O DE TODAS AS CULPAS EM SEUS DEPOIMENTOS PORTANTO NADA ACONTECEU DE MAIS GRAVE.ELE FOI SOCORRIDO POR ESTE MEU PRIMO ATÉ O PS EM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS OU SEJA ELE NÃO DEIXOU O FERIDO EM NENHUM MOMENTO, SEMPRE AO SEU LADO.AGORA FOI INDICIADO PELO PROMOTOR PELO ARTIGO 12(POSSE DE ARMA DE FOGO PERMITIDO)O QUE PODERÁ LHE ACONTECER VISTO QUE ELE TEM EMPREGO FIXO, RESIDENCIA FIXA E NENHUM ANTECENDENTE CRIMINAL?QUAIS SÃO AS AÇÕES PENAIS QUE PODEM ACONTECER-LHE???GRATA PELAS RESPOSTAS.SÃO PARA TRANQUILIZAR A MINHA FAMILIA…
Estou em liberdade provisória, desde o dia 17 de março. Pois,cometi crime de estelionato. Gostaria de saber como funciona os tramites e se posso voltar para prisão mesmo sendo ré primária,com bons antecedentes e se o fato de continuar estudando cursando nivel superior ajuda-me em alguma coisa ou não neste caso.
Neste caso a condenação está relacionada ao valor do prejuizo que causei cometendo o crime ou não???
Como fica a minha situação… Estando em liberdade provisória e tendo que assinar o termo de compromisso… devo esperar o comunicado para assinar no cartorio ou devo procurar no cartorio do forum. Receberei algum comunicado em minha residencia?
Estou precisando dessa informação urgente! Muito obrigada!
DR. UMA PERGUNTA:POR EXEMPLO O INDIVIDUO FOI PRESO.ELE TEVE LIBERDADE PROVISORIA.SE FOR CONDENADO POR EXEMPLO A UM ANO DE RECLUSÃO, ESTE TEMPO DE LIBERDADE PROVISORIA CONTA PARA A PENA IMPOSTA?GRATA
dotor meu amrido foi preso numa receptacao ja faz duas semanas que ele se encontra preso no cdp de pinheiros o advogado disse que pediu um relaxamento de prisao e uma provisoria mas ate agora nada nenhuma resposta gostaria de saber se demora mesmo assim pro juiz dar a resposta e onde eu posso estar acompanhando o processo muito obrigada aguardo resposta
boa noite doutor um rapaz pedil para meu filho fazer uma viagem pra ele de uma cidade pra outra so que meu ffilho nao sabia que na bolça dele tinha cocaina foi presso com ele nem sabia por que estava sendo preso hoje esta com a libedade provisoria ja marcaro a audiencia para dia 14 de junha tem posibilidade de ele ficacar mesmo que a droga nao ara dele
Bom dia gostaria de uma informação se possível meu irmão foi solto da prisão e nao foi assinar como previsto já faz um ano, existe algo que se possa fazer para que ele nao seja preso novamente,e possível regularizar a situação dele com a justiça algo que possa ser feito? Desde já agradeço se possível aguardo email obrigada.
Boa noite!
Por favor gostaria de saber se quando uma pessoa esta em liberdade provisória, este é chamado como egresso ou detento?
Uma vez que esta pessoa passa pelo sitema prisional e em seguida aguarda por seu julgamento em liberdade provisória.
Obrigada!
minha cunhada foi presa por um crime que não cometeu meu irmão estava bricando então ela foi até o local da briga quando viu a tia da vitima machucada no chão ajudou levantou ela e depois entrou no local da briga pra tira meu irmão que infelismente matou o outro rapaz a tia de raiva pelo acontecido falou que minha cunhada teve participação mas tem varias testemunha que viu e fala que é mentira da senhora minha cunhada prestou depoimento e foi liberada depois de 4 meses do acontecido ela foi presa .elapode permanece presa por isso?
aquardo por favor uma resposta
concordo com o colega! tem muitas perguntas, mais não tem resposta. o bom seria que as respostas fossem logo depois da pergunta. a duvida continua…. abraços.
É triste ver uma pessoa passar tantos anos estudando e se dedicar a mentir, para que demônios pareçam anjos.
Um marginal , que muitos chamam de clientes, mas não deixa de ser marginal, preso em flagrante por tráfico, por assassinato, assalto entre outros, que merecem passar muito mais de trinta anos numa cadeia, ter prisão relaxada, é um desserviço prestado pelos advogados para a sociedade.
Por isso, após anos de profissão, resolvi voltar a faculdade e estudar por hobby e com afinco a medíocre matéria chamada DIREITO e seu imundo ramo chamado Criminal, além de que, para qualquer coisa precisamos de um advogado e são tantos deles despreparados como podemos ver no resultado da prova da OAB e nas perguntas dos comentários acima. Promotoria aí vou eu, pois quero encher as cadeias, e tirar o lixo da rua.
Querido SR. Raul V Verde,
voce deseja ser promotor para tirar o lixo da rua não é? E eu estou chegando a juiz pra varrer lixos como vc para debaixo do tapete, e pode ter certeza que sou muito capaz de lhe mostrar que tem muitos como eu que sabem o que muitas pessoas merecem, e não julgue pessoas como lixo pois vc tbm é um ser humano que irá para o mesmo lugar que todos iremos. Pois então vai estudar mais um pouquinho quem sabe vc um dia possa ter a sorte de ser um promotor e ficar abaixo de mim seu trouxa.
Por favor me ajudem… se uma pessoa foi indiciada mas esta solta pelo motivo do promotor nao acatar a acusaçao por falta de prova podera viajar para fora do pais sendo que o local nao necessita de passaporte…
Obs: o processo ainda esta rolando.
Obrigado
ola meu irmão foi preso portrafigo art 33 alegar ter pegado á draga apos ser jogada por outra pessoa no chão mas á policia pegou com ele, esta preso ja vai fazer dois mes foi pedido liberdade provisoria e ja passou do praso e foi pedido de novo é possivel responder hen liberdade réu primario ñ tem antecedentes criminais residencia fiqssa e declaração que trabalhou no dia da prisão e possivel liberdade prov obg abçs
boa noite DR.
meu marido foi condenado por trafico a 3 anos e 4 meses , pela arma 3 ano e 4 meses e pela arma a 3 anos e 4 meses. gostaria de saber quanto tempo ele devera pegar preso .
boa noite DR.
meu marido foi condenado por trafico a 3 anos e 4 meses , pela arma 3 ano e 4 meses e pela arma a 3 anos e 4 meses. gostaria de saber quanto tempo ele devera pegar preso .
Boa noite Doutor, um jovem de 19 anos, trabalha há 05 anos em uma empresa, tem residência fixa, dá carona para um colega que acabará de cometer um assalto. O comerciante não reconhece o ladrão pois estava de capuz mas visualiza que adentrou na S10. Alguém liga para a polícia passando a placa da S10, a polícia vai até a casa do jovem e encontra uma arma que o “colega” deixou e enquadra o jovem. Ele esta preso desde 13/08, ainda não concluiram a perícia das digitais na arma. Doutor porque ele não pode responder em liberdade, o patrão já esteve 3 vezes no fórum falando com a juíza. Quando o réu primário pode responder em liberdade? Desde já agradeço pela atenção.
Raul V Verde Deus ajude que você nunca saia do banco da faculdade… mesmo que lá você esteja por hobby.
Gostaria de saber: Um cidadão foi preso e autuado em flagrante, levou muito tempo para o auto de flagrante chegar na Justiça, antes disso impetrei o pedido de relaxamento, gerou um n° de processo, logo após chegou o auto de prisão em flagrante na justiça gerou outro n° de processo o que faço?
quanto tempo uma pessoa pode ficar presa apos ser julgada por trafico internacional de drogas por grampo telefone na operaçao rio…..
respondaaaaaaaa por favor
alguem ai Autos concluso para despacho esta asim
Bom eu gostaria muito de tirar uma duvida, um amigo meu foi preso sendo ele real primario, mais expecificamente no 12, mais assinou como usuário, gostario de sabe quais as chances dele consiguir uma liberdade provisória ?
Caro Dr.
Meu genro se encontrava em liberdade provisória, teria que comparecer ao Fórum uma vez por mês para assinar. Ficou algum tempo desempregado e não compareceu para as assinaturas. Agora que conseguimos uma nova chance para ele no mercado de trabalho, voltou a ser preso, o juiz negou o pedido de relaxamento de prisão feito pelo advogado e disse que ele terá que cumprir o que restava da pena, que são 6 meses. Isso confere? Cada vez mais acredito que a justiça não é justa, todos os dias vemos políticos sendo absolvidos de crimes absurdos, roubando descaradamente, e pra eles esse tipo de liberdade é certa. Quando será que a justiça vai tratar todos os cidadãos com o mesmo direito, será que nós brasileiros temos que ver essa palhaçada e pensar que tudo vai ser sempre igual. Fico surpresa e com um sentimento de tristeza muito grande quando me recordo da cena daqueles traficantes cariocas subindo aquela estrada, onde os policiais tinham plena visão para prende-los e nada foi feito. Assistimos de camarote a inercia da policia e dos políticos, enquanto isso prende um pai de família, trabalhador. O que vai acontecer? Estão tirando do meu genro a chance que demoramos tanto para conseguir. Quando ele sair, será que o juiz que assinou a volta dele pra cadeia vai oferecer outra chance de trabalho? Será que vai ajuda-lo a voltar a ser um cidadão de bem? Sei que não, esses profissionais da justiça tem algo mais importante para pensar e fazer… Analisar processos de políticos corruptos, filhos de políticos que matam no transito, abusos sexuais que deixam de ser crime por terem sido praticados por “Homens da Lei”, “Homens da Justiça”… Que LEI É ESSA. É por isso que não pratico mais o meu direito de voto. É um direito que nos tira o Direito… Então não é pra todos, que democracia é essa?
meu sobrinho foi preso por trafico de droga mas nao foi encotrado nada com ele mas ele estava no meio foi junto a dona do trafico assumiu tudo ela pegou 9ano e 10 mes o meu sobrinho pegou 4ano e11mes como ele e reu primario nao tem antecedente criminal ele mao tem direito a liberdade provisoria ele foi preso 05/07/2010 ja tem 1ano e 2mes que esta preso sem mais obrigado(a)
Dr.
Fui presa em flagrante por estelionato em uso de documento publico,fiquei 23 dias presa e recebi a liberdade provisoriaa, estou aguardando o processo, sendo que antes de ser presa já tinha cometido outros delitos..que agora estao vindo a tona. enfim estou com 3 processos nas costas . e agora ?
será que corro o risco de ser presa de novo?
Boa Tarde Dr. Gostaria de saber, sobe Conclusão ao Juiz,
Tem uma contagem para a conclusão para a sentença, ou vai por ordens de processo de acordo com a vara. Meu Namorado vou preso pelo Art. 157 com marjore, roubo tentado, sem objetos da vitma e sem a arma que falaram que possuia. O 2º Julgamento foi no dia 23/08 desdo dia 09/09 o processo ficou na conclusão ao juiz, Localização na serventia: Sent. Será que existe algum prazo legal para essa conclusão? Grata desde já.
ola tiago posso tc com vc ? deixa seu msn
alguém me ajude por favor,meu irmão foi preso por tentativa de homicídio simples,,já tem 60 dias que ele esta preso,a juíza marcou uma audiência para o dia 24/11/2011,o que poderá acontecer?
alguém me ajude por favor,meu irmão foi preso por tentativa de homicídio simples,,já tem 60 dias que ele esta preso,a juíza marcou uma audiência para o dia 24/11/2011,o que poderá acontecer?
oi meu meu nome e suzana gostaria que alguem mim esclarecese uma duvida é que o meu marido foi caondenado ha 5 anos e 6 meses no regime semi aberto pelo o mesmo proscesso do passado tem como ele responder em liberdade a pena que foi inposta por favor gostaria muito que alguem mim majudasce estou desesperada tenho um filhinho de 2 anos e 7 meses fica mim perguntando do seu pai eu respondo para ele que seu pai esta trabalhando sabe é muito dolorido tudo isso meu marido ja esta preso ha 2 meses e 4 dias ja não aguento mais tudo isso por favor alguem mim ajude deus abençoi e fiquem com deus…
meu nome e suzana estou desesperada prq o meu marido foi preso pele mesmo numero de proscesso que ja pagou no passado prq ele esta preso outra vez?
Dr, meu amigo tomou uma geral em uma praça , enquanto esperava seu outro amigo para le pegar de moto e dar carona , os policiais começarão a procurar pela praça (que é um ponto de drogas) e achou drogas escondidas em outro ponto longe no que ele estava , e foi conduzido a delegacia e preso, no dia do julgamento o dono das drogas foi lá e disse que a drogas era dele, e depois de uma semana o mesmo foi preso por trafico e meu amigo que nunca mexeu com isso foi condenado, e agora oque pode ser feito ?!
Dr.,
Meu filho, dependente químico, numa recaída, foi preso (art.157). Muito embora 3 HCs já tenham sido tentados, um inclusive no stf, não obtivemos sucesso. O fato da dependência química está mais q comprovado por atestados, copias de receita médicas, comprovantes de internações, etc., mas isso tem sido ignorado. O fato é que meu filho não está bem (contraiu sarna, está com conjuntivite, em estado de choque emocional ainda, desequilibrado psiquicamente).
Dr., como proceder agora, já q em Brasília nada pôde ser conseguido? Temo pela vida do meu filho, Dr. Ele não possui condições mentais de permanecer no CDP.
Grata Dr.
um amigo meu foi preso acusado de assalto porem nada foi encontrado com ele tres vitimas dizem o reconhecer pela tatuagem,a seis anos atraz ele havia sido preso com uma arma e ficou preso um mes,assina ate hoje e porem dizem que nao ha fiança pro caso dele e que ele vai descer para o presidio,a familia nao pode ve-lo,ele nao pode responder este processo em liberdade ja que tem emprego e residencia fixa por favor gostaria de um auxilio pois nao sabemos como agir
meu sobrinho está preso , no dia da audiencia , foi considerado livre, mas tinha que esperar alguns dias ,pois o juiz não podia passar por cima de seu colega, o outro assumiu a culpa, então enves de sair veio a sentença que estava condenado a 12 anos em regime fechado. o rapaz que assumiu a culpa,está livre, o advogado dele diz porque ele já teve passagem,mas ele já pagou está limpo
como faço para pedir digitais no caso de trafico, tem prazo para pedir ? meu esposo está preso á dois meses, foi forjado os policiais disseram que ele estava com uma poxete com drogas mas ele nunmca viu essa poxete e nem tocou nele . me ajudem por favor!!!
se poderem me ligar ou mandar imail agradeço 1 6676-4712
Boa tarde .
Meu nome. E Vinicios , alguns dias atrás eu e mais um amigo fomos presos pelo 157, § 3º, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.teve uma briga entre nos e as vitimas fomos presos alguns minutos quando eu estava sendo medicado no hospital porque umas das vitimas mim agredio com uma faca . Pois sendo alguns minutos depois pode ser considerado uma prisão em flagrante ? . ficamos de sexta a noite a terça feira , entramos com advogado e eli entro com Habeas corpus estamos em liberdade provisoria , Mais oque eu quero saber qual e as possibilidades de a gente ser condenado .? obs . a gente não cometeu a crime e as supostas vitimas tem como testemunhas parentes , entao e nossa palavra contra as delis .obrigado.! mim de uma resposta por favor .
Olá, meu esposo foi preso a 30 dias atras, por estelionato, formação de quadrilha, carro clonado, ele é réu primário, e a juíza decretou prisão preventiva, gostaria de saber quanto tempo dura a prisão preventiva, e quanto tempo o delegado pode ficar com os processos ?
Desde já grata, obrigado.
Cicera I.,
Boa tarde, o meu marido se encontra preso por latrocinio, ele foi confudido com um rapaz que tem o mesmo apeledo, já teve 4 audiencia e foi adiadas, por causa de uma testemunha que nunca compareceu, nessa ultima terça-feira teve outra audiencia e a testemunha apareceu e não reconheceu o meu marido, falou que nunca a viu, porem a juiza não deu nem um parece até o momento. a minha dúvida é o seguinte, não existe nenhuma prova contra ele, pois ele foi preso em frente a minha casa depois de 7 meses do acontecido, e a juiza pode soltar ele por falta de prova?
aguardo retorno com extrema urgência.
grata,
Gostaria de saber seu site para poder pesquisar e ler . obrigado
Por gentileza me eclareça a minha dúvida….obrigada..
cicera,
Queria deixar uma pergunta:meu marido foi condenado a 5anos e 4meses no art:157 ele foi preso dia 05/01/2011quanto tempo falta para ele sair será que da tempo para ele montar o semi-aberto a tempo de sair no natal me de um retorno vou ficar esperando agradeço desde já…
boa noite eu queria que por gentileza alguem podesce mim ajudar meu marido foi condenado no art. 157. ele ja foi preso em 2005 pelo mesmo artigo ficou no cdp. da raposo 1ano e 3meses depois de 4 anos foi condenado no mesmo processo eu nao entendi hoje ele se encontra na penitenciaria de franco da rocha ele foi condenado no regime semi aberto mais ja fais 3 meses e ele se encontra no feichado por falta de vagas ele esta no pavihlao do trabalho mesmo asim o certo e certo no momento que vc e condenado num regime quando e preso tem que cumprir o regime que foi consedido isso e um abersudo quanto tempo falta para ele ir para o aberto se o crime dele nao e idiondo e tambem ja cumpriu mais de um 1/6 ele ja esta ha 1 ano e 6 meses por favor mim respondam pois tenho um bebe de 2 anos e 7 meses que esta donte por tudo isso que esta acontecendo vc que e mae ou pai mim tendam e mim respondam pelo o amor de deus pois estou desesperada o meu advogado vai montar seu beneficio ele tem chances de sair agora eu tenho muita fe que ele vai sair desa em nome de jesus tenham uma boa noite e fiquem com deus e por favor nao esqueçam de mim responder bjs….
por favor vcs mim ajudem eu sou a suzana espero que algem se comova com minha pergunta e mim esclareça pois so quem paça e que sabe a luta e a dor por vc sabe que uma pessoa que vc tanto ama se encontra atras das grades tendo que cumprir pana que nao o cometeu por confiar em terceiros hoje so temos que confiarmos em deus e mais em niguem bjs.
meu nome é selma gostaria de saber qual é o tempo maximo que meu filho pode ficar preso em um cdp por sequestro relampago ? ele é reu primario
quantos anos meu primo pode pegar ele e réu primario e ele ta como artigo 157
mjk quaeria saber se a falta de nota de culpa e do comunicado a familia na prisão em flagrante por porte ilegal de armas e a ausencia do artido da lei no comunicado ao juiz pode ocasionar o que? relaxamento da prisão ou liberdade provisória
por favor me responda!
meu irmao foi preso por trafico de drogas ele e outro estava no enterior de um carro onde com os mesmo foi encontrado 1k e 900g de maconha ja esta com 2meses e 20 dias ambos sao primario,tem moradia fiquisa estavam trabalhando meu irmao tem 20 anos e o outro 27 anos meu irmao tem um filho onde estar sofrendo muito com a ausencia do pai. estavamos com um advogado ele nos enganou e agora deixou o caso fiquei sabendo q um primario nao pode passar mais que 90 dias preso. me oriente por favor pois, acho q vou pedir pra um advogado publico agir no caso mais queria um caminho pra tentar tirar meu irmao de lar o quanto antes pois, alem do filho dele minha mae e meu pai estao tomando remedio controlado e eu estou sozinha segurando essa barra…
obrigado muito grata!
gecyane
por favor me responda!
meu irmao foi preso por trafico de drogas ele e outro estava no enterior de um carro onde com os mesmo foi encontrado 1k e 900g de maconha ja esta com 2meses e 20 dias ambos sao primario,tem moradia fiquisa estavam trabalhando meu irmao tem 20 anos e o outro 27 anos meu irmao tem um filho onde estar sofrendo muito com a ausencia do pai. estavamos com um advogado ele nos enganou e agora deixou o caso fiquei sabendo q um primario nao pode passar mais que 90 dias preso. me oriente por favor pois, acho q vou pedir pra um advogado publico agir no caso mais queria um caminho pra tentar tirar meu irmao de lar o quanto antes pois, alem do filho dele minha mae e meu pai estao tomando remedio controlado e eu estou sozinha segurando essa barra…
obrigado muito grata!
responda-me por favor, obrigado! e que deus o abençoe…
sim e o meu irmao esta na parte do trabalhador la do presidio o comportamento dele e o melhor possivel. se isso tambem e importande me responda o quanto antes por favor tenho urgencia em resposta
por favor responda portugues.
obrigada! muito grata.
Hummm não é por nada não… mas você fala mais difícil que meu professor…
meu namorado, foi preso em flagrante por porte de arma ilegal foi a 1° vez que ele foi preso, estou com muitas dúvidas, isso ocorreu na segunda-feira, e não sei qual será o procedimento, a família dele ja arrumou um advogado, será que ele fica muito tempo? ele ainda não foi transferido, o que vocêis acham que poderá ser feito, já que é inafiançavel ?
se alguém puder tirar minhas dúvidas, eu serei eternamente grata !
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Consulta de Processos do 1ºGrau
Orientações
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Dados para Pesquisa
Foro:
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Unificado Outros
Número do Processo:
Dados do Processo
Processo:
0083147-85.2011.8.26.0050
Classe:
Inquérito Policial
Área: Criminal
Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Local Físico:
28/10/2011 12:07 – Conclusão
Distribuição:
Prevenção – 13/10/2011 às 13:33
23ª Vara Criminal – Foro Central Criminal Barra Funda
Dados da Delegacia:
Inquérito Policial (Flagrante) nro. 797/2011 – 49º Distrito Policial – São Mateus – São Paulo-SP
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Partes do Processo
Autor: Justiça Pública
Denunciado: CARLA APARECIDA BENTO
Advogado: MAURICIO MARTINS DIAS
Indiciado: CRISTIANO SANTOS SILVA
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Movimentações
Data Movimento
28/10/2011 Conclusos para Despacho
27/10/2011 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Criminal
26/10/2011 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
18/10/2011 Remetido ao DJE
Relação: 0001/2011 Teor do ato: Fica intimado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, em cumprimento ao artigo 55 da Lei 11343/06. Advogados(s): MAURICIO MARTINS DIAS (OAB 104798/SP)
18/10/2011 Despacho
Fica intimado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, em cumprimento ao artigo 55 da Lei 11343/06.
18/10/2011 Recebidos os Autos do Distribuidor local
14/10/2011 Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Criminal
13/10/2011 Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
Redistribuição de processo para vara preventa.
13/10/2011 Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/10/2011 Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
Denúncia oferecida Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
11/10/2011 Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 3 – Seção 3.1.1
05/10/2011 Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
Vencimento: 10/10/2011
05/10/2011 Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
ip/cópia
05/10/2011 Classe Processual alterada
Evoluída a classe de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial.
05/10/2011 Classe Processual alterada
27/09/2011 Recebidos os Autos da Conclusão
26/09/2011 Despacho
conversaotraficosimples – convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/09/2011 Conclusos para Decisão
23/09/2011 Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da DIPO 3 – Seção 3.1.1
23/09/2011 Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas
Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI
Boa noite Doutor… já se faz dois meses que meu marido esta preso por 157 gostaria mto de saber qual a pena para um réu primario preso em flagrante e sem reconhecimento da vitima e sem antescedentes criminais ate então…e fica mto compicado para consegui um pedido de liberdade provisoria ou ( ” habeas corpus”) e nesse caso se o senhor possa me informa tbm… pode ter pagamento de fiança caso a pena seja mais que 4 anos de detenção ? tem alguma coisa que o ADV possa fazer a mais para que ele cumpra em liberdade fazendo serviços comunitarios ou doaçoes de sesta basica ? fikarei mto grata pela sua resposta !!
fike com Deus !
Tenho um primo que foi preso em flagrante queria saber quanto tempo ele vai ficar preso
fikarei mto grata se vc respondece mto obrigada msm assim
por favor gostaria de saber quanto tempo leva que um alvara de soltura chegue ate a penitenciaria ,pois sa vi que foi expedido ofício e comunicada liminar via e-mail e tambem já foi publicado e despachado no diário eletrônico.me respondam por favor.obrigada
meu irmão esta preso a 2 meses no cdp ele foi indiciado no artigo 157 inciso 1.11 o que aconteceu realmente foi o seguinte dois menores faziam programa com a vitima eles marcaram um encontro com a vitima ai eles assaltaram e bateram na vitima e fugiram a vitima pediu socorro e a policia foi avizada e consrguiu prender os menores sendo que eles ja tinham gastado 10 reais com maconha e confessaram logo ai eles falaram que meu irmão estava junto sendo que meu irmão e de maior a policia foi ate a casa da minha mãe e prendeu ele disse que e prisão em fragrante meu irmão estava em casa a minha mãe esta quase louca de desespero ele esta ate agora preso a vitima falou que forão 2 que assaltaram e a testemunha falou que a vitima falou que foi 2 que não viu um terceiro roubador os menores ja estão solto e meu irmão esta preso por favor estou deseperada me responda por favor quando sera que ele vai sair da cadeia
Olá, caso uma pessoa que está em liberdade provisória mude de endereço e não informe a justiça, é um descumprimento do termo. Se houver uma denúncia, via disk denúncia, que esta pessoa não está cumprindo seu dever, ela é presa novamente?
Olá, caso uma pessoa que está em liberdade provisória mude de endereço e não informe a justiça, é um descumprimento do termo. Se houver uma denúncia, via disk denúncia, que esta pessoa não está cumprindo seu dever, ela é presa novamente?
oi,gostaria de saber quanto tempo meu marido pode pegar de prisao e quais os direitos dele ele foi pego em flagrante por trafico de drogas e responsavel por uma casa onde servia de biqueira.ele e reu primario e tem 21 anos e uma filha pequena e tem bons antecedentes.
bem explicado….por vcs adorei
Dr.adorei seu blog.
Muito bom seu Blog.
Oi Dr. tudo bom?Meu marido foi preso em “flagrante” estava na casa de um “amigo” que estava alucinado pelo uso de cocaína a 2 dias virado. estavam os 2 e mais 3 amigos jogando video game quando o dono da casa que estava alucinado ligou para policia e falou que estava sendo roubado por eles!!foram detidos e foi encontrado 40g de maconha e 1 arma de fogo na casa.meu marido assumiu tudo e os outros foram liberados! dia 21 agoea foi a audiencia,o dono da casa depos dizendo que estava realmente locão e não sabia o que estava fazendo e na loucura viu coisa e chamou a poclicia,os policias que deram o flagrante disseram o mesmo que o dono da casa estava transtornado e visivelmente drogado.os amigos dele que foram presos no dia e depois liberados assumiram que a droga era de todos que haviam comprado juntos e ngm sabia de quem era a arma.todos falaram que não viram arma nenhuma que não sabiam que havia arma no local.
No entando meu marido ainda ficou detido e estamos esperando o laudo pericial da arma!ISSO ESTA CERTO?não foi encontrado NADA junto a ele, não tem prova contra ele,ele não devia ser liberado para responder em liberdade?pois todos ali tem a mesma chance que ele de ser dono da arma..
o advogado pediu relaxamento de prisao no começo e foi negado mais ainda não pediu abeas cospius ele pode pedir isso agora ou temos que esperar o tal laudo?? o que mais pode ser feito!esse advogado esta começando é muito inseguro e estou achando que isso não está certo!agradeço muito se o Dr puder me auxiliar!Grata des de já,espero ansiosamente seu parecer
Iranilda
Meu esposo estava preso,e vi pela internet que o alvará de soltura dele tinha saído,liguei pra onde ele estava preso o alvará não havia chegado lá,fui ao fórum que já estava fechado,mas consegui falar com o oficial de justiça de plantão e ele disse para que eu fosse na delegacia,cheguei na delegacia as 20:20 e perguntei a um senhor se ele poderia tirar minhas dúvidas quanto ao papel que imprimi na internet,informando o alvará de soltura (no mesmo dia)
havia saído,
ele disse que ele era o oficial de justiça que levaria o alvará na penitenciária naquela mesma hora,por isso eu acho que é automático,claro que tem alguns procedimentos internos a serem seguidos,mas isso leva umas 3 horas no máximo.
Resumindo:Fui atrás do carro do oficial e esperei o meu marido lá na porta mesmo,aguardei mais ou menos 3 hs e ele saiu.
Por isso acho que em todos as cidades é assim mesmo,meu advogado só ficou sabendo que ele estava fora da prisão dois dias depois.
Espero ter ajudado.
MEU CUNHADO ESTAR PRESO A QUASE 180 DIAS E NÃO FOI JULGADO E NEN OUVIDO PERANTE O JUIZ DA COMARCA, QUERO SABER COMO CONSERGUI O ALVARA DE SOLTURA POR PRISÃO ILEGAL, SE ELE NÃO FOI OUVIDO ELE SUSPEITO DO CRIME, O QUE O ADVOGADO PODE PEDIR SUA LIBERDADE PROVISORIA ATE ELE FOR OUVIDO, QUAL SERIA O PEDIDO CERTA PARA ESTE CASO .
OI DR…QUERO TIRAR UMA DUVIDA QUEM É PRESO POR TRAFECO DE DROGA TEM ADVOGADO DO ESTADO OU NÃO POR FALARÃO QUE NÃO COMO QUE FICA UMA PESSOA QUE NÃO TEM ADVOGADO NA CADEIA SE A PESSEOA NÃO PODE PAGAR UM PATICULAR POR FAVOR ME RESPONDA O JULGAMENTO É AGORA DIA 15 PRECISO MUITO SABER DESDEJA EU AGRADEÇO A ATENÇÃO
eu gostaria de saber, quanto tempo uma pessoa que tem residência fixa, trabalha de carteira assinada pode pegar por porte ilegal de arma e artigo 157. Obrigada.
espero sua resposta.
ola por favor me ajude meu filho ja esta preso a um ano e trez meses responde ´por dois processos um ele pegou a senteça de seis anos e sete meses e outro vai ter audiencia dia 19-03-2012,processo de 157,por favor meu amigo sera q ele tem direito de ser solto no proximo ano ele esta no semi aberto mas não teve direito a saidinha ainda sera q é por causa da audiencia q não teve ainda do outro processo por favor me ajude uma mãe desesperada não sei pra quem perguntar mais meu amigo vi as pessoas te escrevendo não como fieram então entrei aqui na resposta mas na verdade é uma pergunta de uma mãe q sofre pela a falta de um filho q apesar do acontecido o ama muito me ajude por favor!!!
Boa Tarde ! meu cunhado estar preso por homicidio no ano de 2004 , ele ficou foragido estes anos todo mas trabalhou em varios serviços e trabalhava com ourives informal aqora ele foi preso pelo crime que cometeu, e se passaran 180 dias preso e ele ja foi perante o juiz 3 vezes e não foi ouvido por falta de testemunha que não comparece nas audiencia . o advogado entrou com pedido de relaxamento de prisão e os autos foi remetido para o promotor o que significa isto
Olá,
Gostaria de um esclarecimento. Meu filho está preso a 60 dias seu julgamento está marcado para 25/01, o pedido de LP foi negado pelo juíz, ele é réu primário, tem residência fixa, profissão e etc. Gostaria de saber o que pode ser feito para ele ser solto. Não houve ilegalidade por parte do juíz no processo, o advogado na epoca não entrou com o HC. O crime foi o art 157 com agravante do inciso II.
Estou sem saber se o HC, ainda seria válido ou não?
Por favor, se puder agradeço muito pela resposta
oi dr.meu nome é camila e meu marido foi preso uma primeira vez em flagrante dentro de um carro roubado sendo assim apos 20 dias teve sua liberdade provisoria so que agora ele foi preso de novo em flagrante em cima de uma moto a vitima d aprimeira vez não reconheceu mas agora da segunda sim ele estava dentro da sua liberdade provisoria sera fui atraz de um advogado na defensoria publica e el me disse que por ainda ele não ter sido julgado e não ter uma pena não é tão facil solicitar um abercorpus mas que ele vai tentar na sua opinião ele consegue ou não me ajuda estou desesperada.
obrigado
boa noite doutor tenho um amigo namorado da minha sogra ele foi presso a sete dias ele era foragido de porto alegre tinha uma pena de 1 ano e 1 mes e outro de 5 e 9 meses ele diz que estava de carona numa moto roubada e portava um revolver calibre 38 que nada fez ele é analfabeto o regime dele era semi aberto so que ele foragio depois de cumprir um mes de regime semi aberto pois reconheceu o rapaz que dirigia a moto e o mesmo o ameaçou ficou commedo de represalias e veio embora pra caxias do sul da onde seguio trabalhando de carteira assinada ate domingo passado quando foi presso sem reagir seguio os policias ate a delegacia ele foi julgado pela segunda pena sem saber estamos esperando a adv vim de proto alegre com a tal de pec oque poderiamos fazer pra ajudar essa pessoa
Oi Dr gostaria de esclarecer uma duvida meu namorado foi presso por trafico de drogas foi pego em flagrante mas ele e primario quanto tempo ele vai ficar presso
Não existe um prazo fixo para que permaneca preso, ou seja solto logo! o mais viável é que o advogado faça as peças processuais o mais rápido possível e ficar acompanhando o processo no próprio cartório!
Por favor me tire uma duvida: se um suposto crime de apropriação indebita de dinheiro pública ocorrido há mais de 03 anos, se for denunciado hoje, cabe prisão preventiva ou não?
DD. Dr. Será possivel fornecer o Email para podermos tiretamente falar e obter respostas imediatas, vez q precisamos agir dentro de um determinado prazo. Se possivel, estamos atentos e aguardamos. Obrigada. Rosane
Boa dia DR.! Precisamos solucionar nossas duvidas, para agirmos dentro do prazo, por favor nos responda ou nos forneça seu Email.
MEU NAMORADO FO CONDENADO A QUATRO ANOS MAS GANHOU O ALVARA FICOU 15 DIAS NA RUA E APRONTOU DE NOVO ROUBO DE CELULAR AO JUIZ IRA JUNTAR OS DOIS CRIMES OU ELE TEM CHANCE SER SOLTO
boa tarde doutor,gostaria q me tirasse uma duvida,meu irmao foi preso em novembro por extorçao estava ele e + 01 amigo os dois foram presos em flagrante so q tem uma 03 pessoa e ele esta solto ainda ja foi denunciado pelo ministerio publico o q gostaria de saber é se ele pode ter a liberdade provisoria obrigado espero a resposta
Olá Dr. Boa tarde.
Meu cunhado foi preso agora dia 08/01/2012 (sábado) por tráfico de drogas e ontem já foi transferido para o CDP Osasco II. Minha sogra está desesperada a procura de um advogado do Estado, deram o numero do processo e pediram para ela aguardar, no CDP me informaram para retornar a ligação daqui 10 dias pois até lá ele fica incomunicável, gostaria de saber o porque deste procedimento, se terá condições de ser solto e quanto tempo em média ficará preso.
Desde já agradeço sua atenção.
Bom dia, gostaria de saber se o advogado esta gindo correto:
Um certo rapaz deu carona a um colega e sem saber este colega tinha cabado de roubar um aparelho de celular, algumas testemunhas viram ele estrar no carro e anotou o numero da placa do carro esta pessoa acionou a policia e quando a policia o abortou este colega ja tinha deciso do carro bem antes. O dono do carro não tinha percebido que o colega tinha deixado o aparelho no carro e logo depois foi abordado pelos policiais no qual foi preso em flagrante. A familia acionou um advogado e até agora ele esta preso, as testemunha não recomheceram ele e mesmo assim permanece preso na penitenciária a pergunta é o advogado deveria entrar com relaxamento de prisão que queria mais rapido a saida dele ou habeu corpus
Um certo rapaz deu carona a um colega e sem saber este colega tinha cabado de roubar um aparelho de celular, algumas testemunhas viram ele estrar no carro e anotou o numero da placa do carro esta pessoa acionou a policia e quando a policia o abortou este colega ja tinha deciso do carro bem antes. O dono do carro não tinha percebido que o colega tinha deixado o aparelho no carro e logo depois foi abordado pelos policiais no qual foi preso em flagrante. A familia acionou um advogado e até agora ele esta preso, as testemunha não recomheceram ele e mesmo assim permanece preso na penitenciária a pergunta é o advogado deveria entrar com relaxamento de prisão que queria mais rapido a saida dele ou habeu corpus
Em fase processual esta? resposta escrita, audiência de intrução e julgamento ou alegações finais?
se for na resposta escrita o advogado deverá requerer a absolvição sumaria por fato de nao haver provas contudentes que lhe faça ser o autor do delito.
se for em alegações finais o Advogado deveria requerer absolvição por não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal
Boa tarde Doutor !
Meu marido teve um delito em 1994 no ano de 2000 e que saiu condenação de três anos ,em regime aberto ,Prisão albergue domiciliar , ele era réu primário,ficou assinando ate ano de 2003 ,atirou no pe de um rapaz., em 1998, aconteceu uma fatalidade com ele . estava no bar, ele bebeu demais e com a arma da guarda metropolitana ,pois era policial atirou num rapaz o qual veio entrar em obito , ele tinha problema com alcoolismo, nem conhecia o rapaz direito, não foi vingança, e sim o alcoolismo que não deixa de ser uma droga, e acabou condenado por motivo torpi a 16 anos , ja fazia 13 anos do ocorrido ele tem direito algum beneficio , depois de 5 anos que a pessoa tem um delito ,ela volta ser primario . por favor se puder me ajudar a tirar essas duvidas agradeço. aguardo resposta .
Olá Dr.
Minha filha, foi presa por tráfico de drogas, jamais utilizou dessa prática, nem mesmo tem alguma passagem, tem idade de 18 anos, mas estava em local e companhia de pessoas que traficavam drogas, a droga estava enterrada, nada foi encontrada com ela, apenas com um dos envolvidos, o que a levou a local foi uma suposto namorado, mas houve uma denuncia anonima e todos foram presos. Todos os recursos foram negados, está presa a 82 dias em prisão provisória em um presídio feminino, o advogado ingressou com HABEAS CORPUS e foi negada a liminar, o mérito ainda nao foi julgado e dura mais de 15 dias com o prazo estendido ´ra mais 10dias. Até a data de hoje ain da nao foi oferecida a denuncia pelo juiz.
Como proceder? qual o prazo permitido para se manter o reu preso por esse crime Art.33. E como devemos proceder.
Obrigado
Leo
meu nome e abgail meu irmao estava trabalhando quando houve uma batida no trabalho em suas coisas foram encontrada uma arma raspada .quem aprontou com ele contratou uma advogada gostaria de saber quanto tempo ele pode pegar e se eu entregar o safado que fez isto ele pode ser libertado.obrigado e aguardo resposta
Olá Dr.
O meu Irmão foi condenado a 6 anos de prisão em França, por tráfico de droga, o advogado, disse que como ele é estrangeiro, tem redução da pena, e que viria passado 2 anos, pois agora disseram-lhe que só teria redução da pena se cumprisse até ao fim, pedindo liberdade condicional não tem qualquer redução será verdade?? Mt. Obrigada
Boa tarde Dr.
Meu marido esta com um mandado de prisão preventiva e meu cunhado foi preso no dia 14/12/2011. Eles estão sendo acusados a base de suposições da policia civil de formação de quadrilha,estelionato e trafico de drogas. So que no inquerito não tem provas nenhuma, e o juiz negou o pedido de relaxamento de prisão e a liberdade provisoria
Gostaria de saber o que vc disso, se pode segurar ele la por muito tempo em cima de suspeitas, por que nao tem nada concreto.
Preciso de uma opinião.
jah vi gente ser preso e solto no outro dia em contrapartida os presidios estao super lotados de presos q jah estao passando do direito d liberdade,pq so pra uns a pena eh aplicada a risca, enquanto aqueles q estao soltos continuam praticando os mesmos atos sem ao menos ligar para a puniçao pois na maioria das vezes naum ocorre nesses casos,de quem eh a culpa afinal…
Kaka,
Acho que a sua pergunta ilustra o que pensamos nós, ao menos os leigos, sobre o que é na verdade ‘justo’ ultimamente. Eu cá comigo, na minha profunda ignorancia, que aliás jamais devo deixar de alegar, penso que numa nação confusa (no exato sentido do termo) só pode haver mais confusão (no pior deles).
Isso me faz recordar as lições dos livros de História Antiga, sobre antigas civilizações, onde lemos sobre povos governados com sabedoria e florescendo nos mais diversos aspectos. Povos constituídos de indivíduos cada qual conhecedores dos seus respectivos papéis, pois antes de mais nada seguros por regras claras, mínimas em seu número e simplificadas ao máximo para a compreensão geral. Então somados aqueles indivíduos em respectivas nações, puderam então construir civilizações exemplarmente brilhantes em culturas as mais diversas, em Artes, em Letras, em oficios e trabalhos vários, etc. Basta que pensemos na civilização grega antiga, apenas uma dentre tantas. Mas talvez já não ocorra isso nos dias correntes e seja a nossa sociedade conduzida por parâmetros outros.
Dizem dos povos de antes: eram ‘primitivos’.
Primitivo é o ‘primeiro’. Mas se o primeiro é bom e se assim não prosseguiu ou, ainda mais, se não melhorou, ou mesmo piorou, deve ter sido adulterado.
Resta saber quais as razões e por quem.
Concordo com vc parcialmente!!
Cada caso é um caso, ou seja, cada processo é uma vida!
boa noite.
gostaria de saber como faço para denunciar anonimamenre uma pessoa que esta em estado de liberdade provissoria, mais vive embreagado, em bares e dirigindo bebado.
Anonimamente nao ha como comunicar nao, mas vc pode relatar ao Promotor da acao, no caso de haver restricoes na liberdade provisoria concedida , levar fotos da pessoa bebendo, a noite na rua. Mas nem toda liberdade provisoria tem restricoes de bebida alcoolica ou de saidas noturnas ou outras, entao vc tem que se informar a resoeito.
relaxamento do flaglante quer dizer q não tenho mais compromiso com a lei? Ou podem fazer alguma coisa ainda,enfin oq acontece?
gostaria de saber quanto tempo leva a audiencia de um menor q cometeu um furto
ola tudo bem,meu amigo foi preso alguns anos atraz ai ele foi solto e recebeu liberdade provisoria,mais nao cumpriu o serviço comunitario e nem foi nas audiencias,ai dia 17 de fevereiro de 2012 ele foi prso de novo a pm estava com mandato ,mais o papel da liberdade sumiu como faço p pegar outra e gostaria de saber se tem como pagar fiança espero resposta,desde de já muito obrigado
Reblogged this on Delbon & Ortega Advogados.
Dr.
Estou iniciado na área penal. Gostaria de receber algumas orientações sobre a defesa no processo penal. O que deve ser observado e as possíveis teses de defesa criminal.
Sua pergunta esta um pouco vaga, especifique mais.
Grato!!!
Alguem preso, pelo Receptação (Art. 180 – Cp) E Uso de documento falso (Art. 304 – CP) a seis meses teve dois HC negado, o que fazer. Obrigado.
José Luis Terra
Geralmente não era p/ esta preso.
Mesmo pq nao é um crime cometido com violência ou grave ameaça, e, sendo primário, possuidor de bons antecedentes, residencia fixa, trabalho lícito, é óbvio que não preenche os requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, elencadas no art. 312 do CPP.
Pois a liberdade é a regra, a prisão cautelar é exceção!!
Não há o proque da sua manutenção na prisão!!
Eu fiquei um ano preso e acredito por não haver provas suficientes para me manter preso e o meu processo ainda rolando fui colocado em liberdade provisoria enquanto rola meu processo ainda. Gostaria de saber se eu posso ficar apos as 22:00 horas na rua, pois ainda não fui condenado e nem absovido. Arrumei um serviço a noite mas tenho duvidas sobre meu horario. obrigado
Acho que apos sua libertacao vc se apresentou na vara criminal onde tramita sua acao, creio que leram para vc os termos da sua liberdade, se vc nao lembra volte no forum na vara onde tramita seu processo, fale o numero ou seu nome completo e solicite que algum funcionario leia novamente para vc. Agora quato a trabalho, nenhum juiz vai se opor a vc trabalhar a noite, se vc comecar a trabalhar a noite, fale com seu advogado ou defensor publico para comunicar o juiz de seu horario de trabalho, boa sorte!!
tudo bom dr. e o seguinte, meu irmao foi processado pro art.33. trafico.. mais ele foi pego num mandato de prisao. e caiu sem nada. nao foi pego com nada.. e ele tinha uma preventiva com validade de um ano. ele so tinha uma passagem por 180 e 299. resumindo.. ele ja esta preso a 1 ano sem condena.. foi negado varis pedido de leberdade provisoria. o processo consta no gabinete do juiz, concluso para sentença a mais de 1 mes?? quero saber se pode ficar esse tempo todo preso sem ser condenado?? valeu abcs
olá dr. gostaria muito que me respondece , meu marido e minha irmã foi presos por trabalhar em bingos clandestinos,mas isso foi á uns 6 meses atráz agora que nem um dos dois estava mais trabalhando em bingos e já estavam em outro emprego e nunca teve ficha criminal alguma e tem residencia fixa por que estão presos á 8 dias e o alvará de soltura não foi dado ainda demora assim mesmo? e e outra coisa existe formação de quadrilha em contravenção ? pois é assim que eles estão sendo acusado por formação de quadrilha mas se não é crime tem outro tipo de quadrilha ? me responda por favor muito obrigada!
Bom dia, minha filha foi presa em frangrante dia 25 04 2012, ela é ré primaria :
e autuada como se segue: Prisão:artigo 310, inciso II, c/c art. 312, a… Ver texto completo
Fundamento(s) da Prisão:artigo 310, inciso II, c/c art. 312, ambos do Código de Processo Penal.
O advogado ja entrou com pedido de liberdade provisoria no dia 26 04 2012:
Juntada de Petição do Réu A acusada….. , por intermédio de seu advogado, requer a concessão da liberdade provisória.
Qual é o prazo para resposta da juiza sobre a conseção da liberdade provisoria ?
Há possibilidade de ser negada a liberdade provisoria mesmo ela sendo ré primaria.
Sim, ha possibilidade de o Requerimento de Liberdade Provisória e/ou Revogação da Prisão ser negado.
havendo os requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, elencadas no art. 312 do CPP.
Mesmo sendo o Acusado primário, esta circunstância, por si só, não pode se sobrepor aos requisitos da prisão preventiva se presentes.
bom dia meu irmao esta preso por estar na casa de um amigo que portava muia droga e foram preso por trafico mais ja faz 6 meses e ele nao teve nenhuma audiençia o advogado ja pode pedir o abscorpus dele?
O que se deve fazer é um requerimento de Relaxamento de Prisão por Excesso de Prazo na Formação da Culpa. Caso seja negado o Requerimento de Relaxamento por Excesso de Prazo, ai sim que se deve Impetrar o Habeas Corpus(HC).
amigo meu foi preso no art 33 conseguiu a liberdade provisoria mais ainda não liberaram o carro dele que foi apreendido no dia da prisão, o que ele deve fazer para conseguir o carro de volta.
Ola!
Estou de liberdade provisoria a 5 anos e queria mudar pra minha cidade de origem.Mas,nos termos em que assinei diz que nao posso viajar sem a autorizaçao da comarca.
Já faz 5 anos e ainda estou a espera de que se resolva logo
pôs moro com uma mulher na cidade em que cometi o crime de roubo e passei menos de quatro meses na cadeia.
Hoje vivo na casa dessa mulher porque não tive como resolver isso pra voltar pra minha cidade natal.O que eu faço?Estou muito infeliz aqui,…
estou arrependido até de ter vindo morar na cidade em que vivo hoje!
SE ALGUEM PUDER ME AJUDAR!AGRADEÇO!
boa noite gostaria que o srs doutor me escrarecese umas dduvidas fui duas vezes preso vindo do paraguai uma em 2004 e outra em 2006 as duas foi pago fiança e fui salto so que nao fui cindenado a nada e estou pasando por dificuldade e fui imformado que tenho o direito a ser restituido das fianças paga por favor me informe obrigsado.
Boa noite,eu fui condenado 6 anos e 8 meses art: 121,réu confesso,sai de liberdade provisória no juri mesmo ok! ja se passou 3 anos que estou trabalhando registrado,mas um pedido do advogado foi negado,foram em casa me procurar sem nenhum papel e sem oficial de justiça,eu tenho como entrar com uma revisão,liminar,habeascorpos,seria favoravél eu continuar sem me entregar,trabalhando em meus beneficius,pois isso aconteceu em 1998,fiquei 10 anos e 5 meses foragido,fui preso em 2008,sai em 2009,compri 800 meses já,restão 5 anos e 3 meses,pq ganhei desse recurso diminuiu 800 meses de pena,o q posso fazer para ser favóravél a mim…Obrigado Pela Atenção !!!!
boa noite dr. o meu marido estar preso 11 meses vai fazer um ano 17.08.2012.foi preço em fragate por porte ilegalde arma formaçaode quadrinha amerça a vitima ele teve aldinhecia no dia 03 de julho mais ate agora ñ temos resposta ?por favor queria muito a sua resposta obg ?e se falta muito pra ele sair .a elle e reu primario ?
doutor por meu marido ta preso ha 1 ano e sete meses assalto a residencia a mao armada sendo 4 meliantes no roubo dia 23 de agosto de 2012 foi marcada aprimeira audiencia depois de 1 ano e 6 meses preso no dia a vitima nao foi e disse tbm que nao vai comparecer e nao levaram as duas re tbm q
doutor por meu marido ta preso ha 1 ano e sete meses assalto a residencia a mao armada sendo 4 meliantes no roubo dia 23 de agosto de 2012 foi marcada aprimeira audiencia depois de 1 ano e 6 meses preso no dia a vitima nao foi e disse tbm que nao vai comparecer e nao levaram as duas re tbm que fazia PARTE DO ROUBO agora marcaram a audiencia para 14 de novembro 12 me ajude por favor pois ele e reu primario trabalhava na rua carteira assinada trabalha e estuda dentro do presidio oq pode acontecer cm ele cod penal dele ta assim 157 2 inc 1,3,5 artg 14 inc 2
ola tudo bem eu gostaria de uma informação meu marido foi preso a 3 anos atras por 157 pegou 3 anos 1e4 anos preso ai ele ganhou a condicional ficou 1e8 assinando quanto ele foi assinal a ultima em dezembro o promotor recorreu contenando a 10 de regime feichado , então ele é reu primario ele ficou 2 mese preso dentro da delegacia de suzano o juiza ñ respondeu nada ai saiu o bonde ele foi para o interior de são paulo casa branca.
o advogado entro com o pedido de relaxamento de prisão o processo dele tah na juntada urgente mesa do contador ah grande possibilidsade do juiz dar a condiconal pra ele denovo ele ñ deva mais nada contanto tudo ele esta 3 anos e 10 mese jah ta na hora de ganhar beneficio me responda se puder espero a sua respontas,bju
Olá. Fui condenado em um processo à 2 anos de pena, em regime inicial aberto, trocado por penas pecuniárias, porém com o direito de recorrer em liberdade. Se eu escolher recorrer, posso viajar pra fora do país, enquanto rola o recurso ? Estudei muito direito. Pois absurdamente fiquei preso 1 ano e 7 meses aguardando o sumário (em crimes não hediondos, crimes leves com penas menores de 4 anos de reclusão, sendo primário .. olha que absurdo). E o pior. Sou inocente, quero recorrer pois sei que o processo está cheio de falhas até plausíveis de nulidade total. A questão é !
Enquanto dessarrola ou desenrola o recurso. Posso sair do pais ?
Teoricamente sim né, pois me foi concedido o direito de recorrer em liberdade. Ou seja, estou em liberdade total, e não provisória, assistida, etc etc.
Espero respostas !
Bom Dia,
Sou advogada iniciante e estou precisando de sua ajuda. Meu cliente estava bebendo com mais quatro amigos, e em certo momento ele e mais três amigos pegaram o carro do outro amigo que bebiam juntos e saíram com o carro aproveitando-se da situação de que o amigo estava muito bêbado. O referido amigo fez BO, agora meu cliente foi intimado para se apresentar… Qual o procedimento que devo tomar e qual tese alegar?
Agradeço desde ja.
meu marido foi preso pelo art 157, teve jugamento ja prenderam lo, tem como entrar com liberdade provisoria ou termo de compromisso, pois ele e reu primario, e tem residencia fixa por favor alguem me ajude com essas perguntas obrigada
meu noivo foi preso com uns bo que não era dele ele só assumiu de um conhecido esse cara sumiu.meu noivo foi preso com duas armas uns celulares agente foi na casa desse cara e lá ele pediu fica ai que eu vou comprar uma mar marmitex e nunca mais foi tempo que a policia chegou pegou nóis no corredor perto da porta ele tava fumando coitado pagando por uma coisa os celulares era uma parte da loja que ele trabalha,eos outros eram desse cretino q sumiu e ainda por cima veio um policial engraçadinho e trocou uma das armas e não tem como provar e ele tá lá preso assinou posse de arma. nao foi porte! ele nao tava armado e outra as armas não era dele coitado,eu acho uma injustiça ajente ia casar e tudo. o advogado ja entrou com a liberdade provisoria 1 vez dois pedido de harbeas corpus e nada nao entendo pq tem casos piores e tudo e passa pouco tempo preso e ele coitado só chora só pq ele ja foi errado e ja tinha uma passagem mais ele não era nem um criminoso tava trabalhando ja. o quue eu faço
Dr. meu cliente foi preso em flagrante da seguinte forma: Ele mora numa comunidade e quando caminhava para sua residência foi abordado por policiais que estavam perseguindo um outro elemento. o meu cliente foi revistado não sendo encontrado nada com o mesmo, ainda assim teve a sua residencia revistada onde também nada de suspeito foi encontrado. Ocorre que a cerca de 02 metros da residência dele foi encontrado entorpecentes. O juiz converteu a prisão em flagrante em preventiva. Acredito que essa prisão foi ilegal, pois não houve nenhum tipo de flagrante.Ainda assim, estou pensando em entrar com o pedido de relaxamento da prisão c/c liberdade provisória. O que acha?
Olá meu marido foi preso com 10 pinos há 3 meses, ele é réu primário mas ele assinou como usuário. Tem chances dele responder em liberdade ou de ser absolvido?
Estou muito aflita, pois assim que ele foi preso, minha filha nasceu, nem deu tempo dele conhecer a nossa pequena…
Por favor me responda … Obrigada !
meu nome é natalia meu marido foi preso no artigo 157 ele ja tah lah 6 meses sem julgamento ele pode conseguir responde em liberdade pelo HC? ele é reu primario me ajuda por favor
POR FAVOR NECESSITO INFORMAÇÂO POIS MEU IRMÃO FOI PRESO EM 2008 POR ACRESSÂO BRIGA FAMILIAR E FOI SOLTO 30 DIAS DEPOIS EM LP DESDE ENTÂO NÂO CHEGAOU NADA DA JUSTIÇA E ELE JA ATÉ TRABALHOU DE CARTEIRA ASSINAD A, MAS RECENTEMENTE TEVE Q FAZER UM CURSOPARA PORTEIRO E FOI BARRADO NO BATALÂO DE POLICIA ONDE O CURSO É OFERECIDO , ELE NÂO PODE FAZER O CURSO E UM SUPERIOR LÁ DO QUARTEL DISSE Q ELE TA EM LP ISTO QUER DISSER Q TA DEVENDO A JUSTIÇA AINDA, MAS COMO E OQ ELE DEVE FAZER PARA LIMPAR A FIXA E VIVER COMO UM SER HUMANO NORMAL JA QUE JA FAZEM 4 ANOS E ELE NÂO TEVE MAIS PROBLEMAS E AGRSSâO FOI APENAR UM ARRANHÂO NADA MAIS ATÉ A AGREDIDA ESTA INDIGNADA POIS NA HORO TODOS ESTAVAM EXAUTADOS E AGORA ELE TA COMO UM CRIMINOSO COMUM, PELO AMOR DE DEUS ME AJUDEM, ELE TAMBEM NÂO SABE E NEM SABE QUE TINHA Q IR AO CARTÓRIO APÓS A SOLTURA O ADVOGADO NÂO DISSE NADA ELE SIMPLISMENTE SAIU E PRONTO, A AGREDIDA TEVE ALDIENCIA E DISSE Q NÂO QUERIA MAIS PROSSEGUIR COM O PROCESSO ELES MORAM JUNTOS NÂO HOUVE MAIS BRIGAS E ELE TA FIXADO “COMO RESOLVER ESTE PROBLEMÂO” TE PEÇO AJUDA EM NOME DE DEUS POIS TENHO MEDO DE MEU IRMÂO SER PRESO JA Q O NOME DELE TA FIXADO COMO LP
meu marido esta respondendo em 3 processos 157 1 e 2 todos sendo apelados um condenado em 8anos e 10 meses outro 6 anos e 5meses e por ultimo 6 anos e 6mese eese ultimo ja vindo com pedido da juiza o comprimento em um sexto sendo assim nada aparece como reincidencia devido as apelaçoes.gostaria de entender se as penas podem ser unificadas antes da condenaçao final e ou se não agora no dia 29 de julho de 2013 completara 1ano e 3meses e 5 dias de prisão pois bem diante da condenaçao maior poderia então entrar com pedido de progressão de regime ja que a unificação certamente demorara?obrigado pelo respaldo parabens pelo apoio e por favor preciso de uma breve resposta,meu advgdo e do estado e infelismente as minhas perguntas ficam a flutuar muito obrigado e por favor não nos abandome deus abençõe sempre!
Minha namorada saiu em liberdade, mas precisa fica assinando a carterinha, esse ultimo mês ela não foi, o que ela deve faze e o que pode acontece com ela?
POR FAVOR NAO ESTOU AGUENTANDO MAIS , FAÇO TRTAMENTO DE FORTES DEPREÇAO, MAS ESTOU QUAZE TENDO UMA FORTE RECAIDA , NAO ESTOU AGUENTANDO MAIS , PEÇO A VOSSAS ECELECIAS QUE LIBEREM MEU FIHLO , ELE NUNCA MATOU NINGUEM NUNCA ASSALTOU NINGUEM , ELE PRATICOU ESSE ROUBO AI , MAS NEN ELE MESMO SABE O PQ ELE FEZ ISSO POS ESTAVA TEMINANDO DE PAGAR A PENA DELE AQUI, NA DENIO MOREIRA DE CARVALHO NO IPABA , SEMPRE FUI MAE E PAI AO MESMO TEMPO CREIO QUE DEPOIS DESSA NUNCA MAIS ELE VAI SE ENVOLVER COM MAIS NADA DE ERRRADO , NAO QUERO POR MEU FILHO COMO UM SANTO NAO , PQ NINGUEM É SANTO , MAS EU SEI DE CASOS MUITO MAIS PERIGOSO DO QUE O DELE E NEN PRESO FICARAM , EU TOMO 11 COMPRIMIDOS A NOITE PARA DORMIR MAS MESMO ASSIM ESTOU COM GRANDES ANCIEDADE MUITO FORTE , ESPERAM QUE MIM AJUDEM , O NOME DELE É ROMULO DA SILVA FILHO INFOPEM 231808 O MEU NOME É DALVA EUGENIA FERRAZ DA SILVA… ele teve um habas corpus hoje dia 27/02/2013 e foi negado MEU EMAIL dalva.eugenia@live.com fone 03194186270
Boa tarde,
Sou advogada recém formada e não tenho prática alguma!
Meu cliente esta preso em Brasília, pois quando morava em barro alto/Go deixou de assinar o termo de compromisso todo mês, quando do regime aberto. Como devo proceder para soltá-lo? O HC foi negado. Dizem que irão transferí-lo para barro alto, mas nisso já se vão 3 meses..
Como proceder? Obrigada.
meu filho foi processado,por furto qualificado.so que foi por vingança de um policial por ele ter brigado com o sobrinho dele.nao foi fragante so ausaçao.so que meu filho tem problemas desde infancia,eesquizofrenico iguai a avo e tios.Aos dezeseis comesou usar droga o que so piorou,eu mae emtenei em uma clinica de reabilitaçao,acabei mudando de residencia,mas nao lembrei de avizar ao juiz.ele saiu da clinica para fazer uma ciurgia gravicima pois estava muito doente.mas começou atrabalhar agora em janeiro,porque estava enconstado inss.mas continua fazendo tratamento junto ao caps e toma remedios comtrolado.nao recebeu oficio nenhum, mas prederam ele como foragido no local do trabalho.Esta preso a dez dias e o advogado do estado nada fez ja que ele mandou os atestado comprovandomotivo motivo doença.gostaria de saber se tem direito de pedido de revogaçao de prisao ou abeas corpus ja que tem emprego e residencia fixa.
Boa noite Dr,
meu filho foi preso, julgado e condenado a cumprir 4 anos em Regime Aberto, tendo que assinar todos os dias em um local, confirmando o seu comparecimento. No entanto, foi preso novamente e indevidamente pois houve engano e retiraram a queixa. Nesse meio tempo, suspenderam da lista que ele assinava o nome dele. Ele procurou o Fórum diversas vezes para relatar a situação, inclusive protocolou uma justificativa ao processo explicando a situação. Orientaram-no que ele receberia comunicado assim que fosse regularizada a situação, mas isso não ocorreu. O Juiz expediu mandado de prisão e ele foi preso novamente. E assim ainda se encontra passados 4 meses. O advogado já protocolou uma defesa, mas a Justiça é lenta. Gostaria de saber se há alguma petição que possa ser feita com caráter de urgência e se pelo fato deles terem suspendido a assinatura dele e ele ter protocolado uma justificativa, isso pode ser caracterizado como prisão indevida. Agradeço desde já.
OLA MEU NOME É DALVA MEU FILHO FOI CONDENADO NO TRAFICO , NUNCA FOI MAS O JUIZ QUIS ASSIM E ASSIM FICOU , ELE JA ESTAVA NO SIMI ABERTO TRABALHANDO DURANTE O DIA EM UMA CONTRUÇAO CIVIL FORA DA PENITENCIARIA SO VOLTAVA PRA DORMIR E PASSAVA SABADO E DOMINGO , MAS POR AMEAÇAS DE UM CONHECIDO FORA DA PRISAO , QUE AMEAÇAVA ELE NO SERVIÇO ELE FUGIL . ESTA PRESO EM ITABIRA MG ELE ESTAVA NA PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO EM IPABA MG , POREM ELE FOI PRESO EM ITABIRA ROUBANDO UMA BOLÇA DE UMA MULHER E FOI CONDENADO LA POR ESSE CRIME , JA FAZ 7 MESES QUE ELE ESTA EM ITABIRA AQUI NA DENIO MOREIRA ELE JA INHA GANHAR A LIBERDADE PROVISORIA EM DEZEMBRO DE 2012, NAO SEI COMO FAZER NAO TENHO CONDIÇOIS PARA ESTAR INDO LA POS FAÇO TRATAMENTOS PISCIQUIATRICOS TOMO FORTES MEDICAMENTOS , QUERO MUITO QUE TRAZEM ELE DE VOLTA PARA O IPABA , TEM COMO VC ESTA FAZENDO ISSO PARA MIM , O NOME DO MEU FILHO É ROMULO DA SILVA FILHO PROCESO 0100 746-38.2012.8.13.0317 ESSE 0317 É A COMARGA DE ITABIRA ….
Dr. uma pessoa em casa, chegou os policias com um mandato levaram ele preso qual o procedimento p/ liberta-lo nesta hipotese podera ser arbitrada fiança.
Dr meu filho foi preso por tráfico so que ele nao tinha nada nas mãos,estava apenas com o amigo,ja encontramos algumas ilegalidades no BO inclusive nem deixaram ele ligar para a familia,sumiram com os pertences dele e até um documento meu que ele tinha com ele,porque ele tinha que pegar um certificado escolar meu e dele,agora estou com problema para visita-lo.
Sera possivel pedir o relaxamento de prisão?
Meu filho ainda depende de remédios controlado pois tem epilepsia.
oi,meu marido foi preso por trafico de drogas e posse ilegal de amar, e teve a prisão preventiva decretada de seis meses a minha duvida é depois desses seis meses ele pode ser solto ou ele ainda vai em julgamento e fica mais tempo preso.Por favor me responda eu já não sei mais o que eu faço
Dr., bom dia.
Se o indiciado é preso em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, qual o prazo para a conclusão do inquerito policial? e porque?
desde já agradeço
Boa Tarde!! Tenho Um Amigo Que Está Preso.Sendo Que Já Se Passaram 9 Meses E O Processo Está Aguardando Laudo Do Juiz. Mas Não Tem Propa Nenhuma Contra Ele.O Motivo Foi Porte Ilegal De Arma E Associação Ao Trafico.A Unica Testemunha Do Processa Foi A Favor Dele. Minha Duvida É Quanto Tempo Mas Ele Vai Ficar Preso Se Não tem Prova Alguma Contra Ele? Esse Periodo Não Seria De Um Ano Ate Juntar Alguma Prova?
Att; Tayana R.
boa tarde,eu tenho uma duvida e se possível o Sr. pode-se me esclarecer ficaria grata,meu marido foi preso por um homicídio do artigo 121 § 2° inciso IV e pelo qual já vai fazer 5 anos em agosto, e foi feito pedido de relaxamento de pena e foi negado e só teve um julgamento este tempo todo e vai ter o outro no mês que vem,ele esta comprido a cadeia em regime fechado,trabalha e tem um bom comportamento, então eu queria saber o porque da negação do pedido, pois tendo em vista ficou bem claro que não existe prova e sim indícios contra ele,foi deixado por mesmo que não foi ele o autor do crime.Então sera que ele vai ter que ficar mais algum tempo preso se for condenado ?